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26 abril 2005

Crime em Bertioga

Vitaliciamento de promotor está em jogo no MP paulista

A decisão de exonerar ou não o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro, no dia 30 de dezembro, após uma discussão em Bertioga, litoral de São Paulo, gira em torno de seu vitaliciamento (período probatório de dois anos a que integrantes do MP e da magistratura devem ser submetidos). No caso de Schoedl, que ingressou na carreira há um ano e oito meses, os dois completam-se em agosto. A proposta a ser examinada na quarta-feira (27/4) é de que se antecipe esse prazo, reprovando-o.

O promotor terá sua expulsão analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/4). Da decisão, cabe recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 procuradores. Se for expulso, ele perde o foro privilegiado e, em vez de ser julgado pelo Tribunal de Justiça paulista, terá seu caso analisado pela comarca onde ocorreu o crime.

O drama que está colocando fogo nos promotores é que surgiu uma corrente contrária à expulsão. A dissidência entende que o promotor não pode ser afastado enquanto não for julgado definitivamente pelo Judiciário. A Corregedoria, por sua vez, considera que, mesmo se absolvido judicialmente, ele já mostrou inadequação para a carreira ao comparecer armado de madrugada em uma festa.

Composto por 11 integrantes, todos procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo fará uma votação com 9 deles apenas. O procurador Herberto Magalhães está de licença. O corregedor-geral, pelo estatuto do MP, não vota. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, tem de direito a voto.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2005

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

1/07/2005 00:48 Rita (Outros)
Promotor não é uma pessoa como outra qualquer? ...
Promotor não é uma pessoa como outra qualquer? O promotor da 1 instância de MG foi sensato em seu comentário. Espero sinceramente, que nenhum outro promotor passe por essa situação ou outra qualquer, que pode os colocar no banco dos réus.
27/04/2005 01:00 Comentarista (Outros)
"Silêncio" merece a republiqueta das bananas po...
"Silêncio" merece a republiqueta das bananas por mais este espisódio ímpar. E o "silêncio" deve se estender aos defensores do "vitaliciamento" do increpado... Infelizmente, quanto mais tempo perdurar o caso, mais manchado sairá o MP paulista e nacional. Queiram as "viúvas" ou não...
26/04/2005 20:40 Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)
Fico penalizado com o desate de tanto sacrificí...
Fico penalizado com o desate de tanto sacrificío desenbvolvido pelo jovem e talentoso Promotor. O mal, tenho refletido, foi ele querer imitar certos colegas, paladinos da lei, revolver na cinta, falando grosso e pedindo sangue, como que se Promotor de Justiça recebesse vacina contra fatalidades. Deu no que deu. Agora, senhor acusado, dos coleguinhas, somente as costas, como de praxe...

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