Notícias
26 abril 2005
Crime em Bertioga
Vitaliciamento de promotor está em jogo no MP paulista
A decisão de exonerar ou não o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro, no dia 30 de dezembro, após uma discussão em Bertioga, litoral de São Paulo, gira em torno de seu vitaliciamento (período probatório de dois anos a que integrantes do MP e da magistratura devem ser submetidos). No caso de Schoedl, que ingressou na carreira há um ano e oito meses, os dois completam-se em agosto. A proposta a ser examinada na quarta-feira (27/4) é de que se antecipe esse prazo, reprovando-o.
O promotor terá sua expulsão analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/4). Da decisão, cabe recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 procuradores. Se for expulso, ele perde o foro privilegiado e, em vez de ser julgado pelo Tribunal de Justiça paulista, terá seu caso analisado pela comarca onde ocorreu o crime.
O drama que está colocando fogo nos promotores é que surgiu uma corrente contrária à expulsão. A dissidência entende que o promotor não pode ser afastado enquanto não for julgado definitivamente pelo Judiciário. A Corregedoria, por sua vez, considera que, mesmo se absolvido judicialmente, ele já mostrou inadequação para a carreira ao comparecer armado de madrugada em uma festa.
Composto por 11 integrantes, todos procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo fará uma votação com 9 deles apenas. O procurador Herberto Magalhães está de licença. O corregedor-geral, pelo estatuto do MP, não vota. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, tem de direito a voto.
Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2005
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 25/04/2005 MP analisa se expulsa promotor que matou adolescente
- 16/02/2005 TJ recebe denúncia e dá liberdade provisória ao promotor
- 15/02/2005 Promotor de Justiça que matou jovem em Bertioga é julgado
- 02/02/2005 Promotor alega que matou estudante para se defender
- 18/01/2005 Menezes Gomes será o relator do caso de morte no litoral
- 11/01/2005 MP denuncia promotor que matou no litoral
Comentários
Comentários de leitores: 4 comentários
Promotor não é uma pessoa como outra qualquer? ...
"Silêncio" merece a republiqueta das bananas po...
Fico penalizado com o desate de tanto sacrificí...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 04/05/2005.