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Transações comerciais

Receita defende modernização para combate de fraudes

O imposto sobre a entrada e saída de produto dos países deve se modernizar e organizar para enfrentar a sofisticação dos crimes praticados contra o comércio internacional. A afirmação é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A declaração foi dada, em Fortaleza (Ceará), na abertura da VII Conferencia Regional dos Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe.

Segundo Rachid, o aumento das transações comerciais em todo o mundo veio acompanhada do crescimento e sofisticação das fraudes comerciais, da pirataria, das tentativas de contrabando e do tráfico de armas e drogas. As informações são da Receita.

“Esses crimes não apenas trazem malefícios para a arrecadação de receitas e a economia dos países, mas também favorecem o desenvolvimento de outros como a lavagem de dinheiro e o terrorismo, tornando a atuação eficiente das aduanas elemento fundamental e estratégico para a segurança dos países”, disse o secretário.

Por conta disso, Rachid considera fundamental a integração das aduanas para ampliar o combate ao que ele chamou de “crimes transnacionais”. O secretário da Receita destacou, ainda, a importância das parcerias com o setor privado, “em particular quando se trata de garantir a segurança da cadeia logística internacional”.

Para o secretário, a preocupação com a segurança aumentou com os atentados de 11 de setembro, nos Estados Unidos. “Esse e outros eventos criminosos que se seguiram mostraram que as organizações terroristas estão empenhadas em desafiar a segurança e combater os valores que asseguram o desenvolvimento econômico, comercial e social das nações”.

Rachid lembrou que, nos últimos anos, houve aumento das atribuições dos órgãos responsáveis pela administração aduaneira, exigindo a adoção de novas estratégias para enfrentar e resolver os principais problemas verificados no comércio internacional. “O aumento das atribuições das administrações aduaneiras e o conseqüente aumento da sua carga de trabalho e das expectativas do governo e da sociedade sobre a sua eficiente atuação, inclusive em matéria de segurança, aliados a orçamentos e recursos humanos freqüentemente estáticos ou insuficientes, exigem a identificação de novas estratégias e formas para enfrentar os desafios e resolver os problemas que se apresentam”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2005, 19h31

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