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Trilha final

MPF encerra esta semana primeira fase da Operação Anaconda

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O Ministério Público Federal está encerrando esta semana a primeira fase de investigações da Operação Anaconda -- deflagrada em outubro do ano passado e que levou às grades, entre outros, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o agente federal César Herman Rodrigues e o delegado federal José Augusto Bellini. Na previsão do MPF paulista, o julgamento da operação Anaconda ocorrerá nos primeiros dias de novembro.

A Operação Anaconda foi deflagrada no intuito de coibir uma suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais. O MPF acusou doze pessoas de comporem a suposta quadrilha, das quais 9 estão presas. No início da próxima semana as três procuradoras que investigam o caso entregam suas alegações finais à relatora do caso Anaconda, a desembargadora federal Terezinha Cazerta.

Enquanto isso, as chamadas "anacondinhas", a constituir a fase da operação afeita aos Ministérios Públicos estaduais, continuam sendo investigadas. Como por exemplo em São Paulo, onde o MPE aprofunda investigações sobre a suposta presença de policiais civis e militares (incluindo oficiais) entre os acusados de montarem uma suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais.

Sucesso de público e de mídia, a Operação Anaconda, no entanto, ainda caminha conectada a uma pergunta: quais as provas materiais de que dispõe o MPF contra os acusados? Para quatro advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico, ainda não foi mostrada a prova material cabal e capaz de comprovar a venda de sentenças judiciais.

Embora o Supremo venha negando os HCs impetrados pelos advogados dos investigados da Anaconda, a operação cometeu alguns erros. Por exemplo: a 18 de maio passado, a juíza federal Kátia Hermínia Matias Lazarano Santos, da 2ª Vara de Guarulhos, determinou a libertação do engenheiro Hugo Sterman Filho. O empresário passou onze dias preso por engano, acusado de participar do esquema de venda de sentenças judiciais.

O empresário foi confundido pela Polícia Federal com Hugo Carlette. O Ministério Público passou o erro adiante, em denúncia encaminhada ao Judiciário, e Sterman acabou sendo preso. O esclarecimento do equívoco se deve ao trabalho do advogado Albert Zacharias Toron e sua equipe que refizeram toda a trajetória do processo para corrigir o erro cometido.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2004, 14h28

Comentários de leitores

9 comentários

Me solidarizo , com o colega Busato,lamento que...

Paulo Batalha ()

Me solidarizo , com o colega Busato,lamento que o judiciario brasileiro ,fique tao refem da midia.(lamentavelmente exite medo de cumpria lei) Esta havendo uma banalizacao de prisoes , e o pior a sua manutencao, derespeitando 3 artigos da qual o Brasil se queixa de ser signatario -Convesao de Genebra -Convencao de New York -Tratado de Costa Rica Que trata o homem , como ente natural, e nao como pertencente deste o daquele Estado, Seus artigos sao contudentes. Todo homem tera direito a protecao de sua honra e dignidade Todo homem tera direito a julgamento Celere, principalmente se estiver preso provisoriamente Todo homem tera direito ao julgamento justo e imparcial. (Ate os surdos mudos do mundo judiciario sabem que o juiz Rocha Matos ,representou contra muito mais de 50%, dos componentes do Tribunal Federal de SP) Estes casos certamente colocaram o judicario Brasileiro em situacao vexatoria, quando o primeiro advogado entrar com uma representacao contra o governo Brasileiro, por tratamento desumano a seus presos, ou cidadoes. Sei de casos de inqueritos e processos penais que ja duram 8 anos, e que o juiz sabe que o reu é culpado, mais nao tem como provar, para segurar a sentenca, ou as provas foram conseguidas de forma ilegal ou o crime ja prescreveu. Nestes casos a area de direitos humanos da nacoes Unidas(ja com varias decisoes neste sentido) tem coferido o Status de refugiado a reus nesta condicao.Ver Site das Nacoes Unidas em portugues, por equiparar este procedimento, assimilado ao de tortura fisica, simplesmente por que a pesecursao penal por tempo ABSURDO, é tratamento desumano sim ...Equiparado a tortura fisica. Tais reus nao tem culpa, dos ridiculos investimentos do governo brasileiro no judiciario, nao podemo continuar pagando juros , e mantendo inocentes nas cadeias por que nao existe juizes...ou juizes que praticam os "exercicio das proprias razoes"...Talvez seja hora de nossa OAB/SP consultar como andam as decisoes das Nacoes Unidas nesta area. Por fim nao sou defesor de Ninguem , nem sou partidario de nada, e nao acho nada sobre o MP, mas acho SIM, que nós estamos estrapolando com Estado, e podemos colocar o Brasil numa situacao muito constrangedora, diferente da que o craque Ronadinho vende la fora(de Graca)

Com as devidas vênias, era o desbafo.

Busato ()

Com as devidas vênias, era o desbafo.

Caro colega olhovivo, razão lhe assiste em seus...

Busato ()

Caro colega olhovivo, razão lhe assiste em seus comentários na minha modéstia opinião, pois, nos dias de hoje, ao que parece, "alguns" Juizes não levam em consideração as leis, a doutrina e a jurisprudência para julgar o processo, simplesmesmente fazem o que melhor lhe convem. Parece que o principio do "in dubio pro reo" não existe na prática e sim somente nas salas de aula de universidade, pois, hj, na dúvida coloca-se na "espinha" do réu. Sinceramente, dependendo da Vara ou Turma Criminal que o processo é distribuido a defesa já tem uma única certeza: O réu vai ser condenado e dane-se as arguições de nulidades, presunção de inocência, desclassificação etc. (querem julgar e irem embora para casa). Tá na hora dessa minoria de magistrados perceber que por trás de um processo a uma pessoa e não apenas mais um numero. "Que os bandidos sejam condenados, porem, que os inocentes sejam libertados"

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