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Suspeição apontada

Ex-deputado quer afastamento de nove magistrados de julgamento

O ex-deputado estadual e federal Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor do assassinato da deputada federal Ceci Cunha, em 1998, quer que o Supremo Tribunal Federal impeça nove desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas de participar do julgamento pelo crime.

Ele ajuizou Ação Originária no STF alegando a suspeição de nove dos onze magistrados. Albuquerque afirma que, sem sucesso, questionou a imparcialidade dos desembargadores perante o Tribunal de Justiça.

Segundo ele, a Constituição (artigo 102, inciso I, alínea “n”, 2ª parte) prevê que o Supremo é competente para processar e julgar ações em que mais da metade dos integrantes do Tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados na questão.

De acordo com o STF, o ex-deputado diz que um dos “fortes pilares” de seu pedido de suspeição é uma suposta ligação do ex-governador alagoano Manoel Gomes de Barros com alguns desembargadores do TJ.

O ex-governador, segundo Albuquerque, foi acusado de ser o mandante do homicídio da deputada Ceci em depoimento de um ex-tenente-coronel dado para a CPI do Narcotráfico. O relator da ação, ministro Eros Grau, determinou seu envio ao Ministério Público Federal para que o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, emita parecer sobre o assunto.

AO 1.092

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2004, 19h00

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