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Maré nova

Doleiros e delegados são denunciados na Farol da Colina

O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (21/9), mais dez pessoas, entre doleiros, empresários e delegado de Polícia Federal, por crimes contra o sistema financeiro. Eles são acusados de participar do esquema desbaratado na Operação Farol da Colina, em agosto.

Foram denunciados os doleiros e funcionários de offshores. São eles: Antonio Oliveira Claramunt (Toninho da Barcelona), José Diogo de Oliveira Campos, Altair Inácio de Lima (o Carioca), Salvador Angelo de Oliveira Claramunt, Alaíde de Oliveira Campos Claramunt, Enrique Claramunt Riba e Patrícia Ferreira Sommerfeld -- responsáveis pela movimentação das sub-contas Miro e Lisco, da conta Beacon Hill, no J.P.Morgan Chase Bank (Nova Iorque) --; os empresários Samuel Semtob Sequerra e Jan Sidney Murachovsky -- que movimentavam as sub-contas Laurel e Sinkel --; e o delegado de Polícia Federal Carlos Fernando Braga -- em razão de seus contatos com Toninho da Barcelona, a quem alertou sobre a operação Farol da Colina.

A primeira denúncia trata dos doleiros e funcionários de offshore. Entre outubro de 1997 e janeiro de 1999, foram movimentados US$ 191.697.604,92 (em débitos) e US$ 149.995.294,24 (crédito), na sub-conta Lisco, pertencente à offshore Lisco Overseas Inc., nas Ilhas Virgens Britânicas, constituída Toninho da Barcelona e seu pai, Enrique Claramunt Riba.

Oliveira Campos e Lima Altair eram procuradores da Lisco. De acordo com a denúncia, a maioria dos créditos levados à conta Lisco foi ordenada por pessoas físicas ou jurídicas, cujos responsáveis ou procuradores são residentes ou mantêm atividades econômicas no Brasil.

Os depósitos na offshore eram clandestinos, porque não declarados às autoridades competentes no Brasil. A sub-conta Miro também era mantida por Toninho da Barcelona e seu pai. Entre outubro de 1997 e janeiro de 1999, foram movimentados US$ 5.264.209,62, segundo o MPF.

Os denunciados também operaram de forma sistemática com o doleiro Alberto Youssef (já sentenciado), por meio da compra e venda de dólares. Para essas operações, eles utilizavam-se de laranjas controlados por Youssef.

Uma vez feito o depósito (em reais e no Brasil) nas contas dos laranjas, era feito o correspondente crédito (em dólares) no exterior, nas contas indicadas pelos denunciados. Esse sistema de compra e venda de dólares usando um sistema de compensação internacional paralelo (sem registro nos órgãos oficiais) é a chamada operação “dólar-cabo”.

Toninho da Barcelona foi denunciado como mentor intelectual dos crimes. Ele assumiu o controle da organização depois da doença do pai. Segundo o MPF, o pai e mãe de Toninho, Alaíde, são elos importantes da organização criminosa, porque dissimularam a origem ilícita dos recursos operados. Os demais acusados integram, de acordo com o órgão, a organização criminosa em situação hierárquica menor (assessoria, secretaria).

O MPF pede que os denunciados sejam julgados por crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem a devida autorização, operações de câmbio não autorizadas e ocultação de bens ou valores.

Na segunda denúncia, o MPF acusa os empresários Semtob Sequerra e Murachovsky, gestores das empresas Laurel Finance Ltda. e Sinkel Financial Ltda., de manter e movimentar a sub-contas das empresas, na conta Beacon Hill.

Entre abril de 1996 e dezembro de 1997, Sequerra movimentou, pelo menos, US$ 75.900.000,00 em uma conta no Banestado de Nova Iorque. Com o fechamento da agência americana, ele e Murachovsky passaram usar a sub-conta Laurel, em que, segundo a denúncia, foram movimentados – de novembro de 1997 a dezembro de 2002 – US$ 137.510.556,23 (crédito) e US$ 128.956.520,57 (débito).

Entre agosto de 1999 e dezembro de 2002 eles também movimentaram, segundo a denúncia, US$ 171.281.458,51 (crédito) e US$ 157.753.605,70 (débito). O sistema usado para as operações também foi o de “dólar-cabo”.

A dupla foi denunciada pelos crimes de gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem a devida autorização, operações de câmbio não autorizadas e ocultação de bens ou valores.

Na terceira denúncia, o delegado da Polícia Federal, Carlos Fernando Braga, foi acusado de violação de sigilo funcional, favorecimento pessoal, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário) e formação de quadrilha.

De acordo com o MPF, o delegado ligou para Toninho da Barcelona e marcou um encontro para alertá-lo da sigilosa operação Farol da Colina, um dia antes de ela ser deflagrada. A ligação foi feita do celular da cunhada de Braga. Segundo a denúncia, o delegado fornecia informações privilegiadas ao doleiro.

Além disso, com o material apreendido na casa de Braga ficou evidenciado, de acordo com o MPF, que ele usava estrutura da Polícia Federal (aparelhos de fax, computadores, instalações e bancos de dados de uso restrito para a atividade policial) para investigar, em favor de terceiros, empresas de falsificação de cartuchos de impressoras.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2004, 20h28

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