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Turbulência em vôo

Varig e TAM respondem processo administrativo por formação de cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça determinou a instauração de processo administrativo contra as empresas aéreas Varig e TAM, seguindo recomendações encaminhadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

As empresas serão investigadas por possível descumprimento do Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (Apro) e suposta prática de cartel.

Pelo acordo, firmado em 26 de março de 2003, a operação de codeshare foi autorizada temporariamente e as empresas se comprometiam, entre outras coisas, a não adotar políticas comerciais uniformes, que pudessem alterar a concorrência no setor.

A intenção era que as duas empresas, mesmo operando conjuntamente em algumas rotas, permanecessem funcionando como duas companhias aéreas distintas, estabelecendo tarifas, freqüências de vôos e outras condições comerciais de forma autônoma.

Segundo a nota técnica emitida pela Seae, as duas empresas teriam, em diversas oportunidades, agido de forma concertada, retirando vôos lucrativos de rotas em que as empresas operavam em codeshare.

A retirada de vôos lucrativos é apontada pela Seae como um indício de conluio, já que a estratégia das empresas neste setor é manter a capacidade ociosa para impedir a entrada ou o crescimento de novos concorrentes.

As empresas serão agora notificadas e terão ampla oportunidade de prestar esclarecimentos sobre os critérios que nortearam a retirada de vôos durante a vigência do codeshare. Ao final da instrução, a SDE deve emitir um parecer com suas conclusões, que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para julgamento. (MJ)

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2004, 20h00

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