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Operação Aço Inox

Sete acusados de fraude contra o INSS são presos em Volta Redonda

Sete pessoas acusadas de fraude contra o INSS foram presas esta semana em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Os quatro funcionários do Instituto, um perito autônomo e dois despachantes são suspeitos de pertencer a uma quadrilha que, segundo estimativas iniciais, teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

A organização criminosa seria especializada em falsificar laudos para comprovação de tempo de serviço especial. Com isso, era permitido que beneficiários se aposentassem antes do tempo.

A ordem de prisão preventiva foi decretada pela 4ª Vara Federal de Volta Redonda e requisitada pela Força Tarefa Previdenciária -- composta pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e INSS.

A ação, baseada em inquérito criminal instaurado há cerca de um ano, foi batizada de "Operação Aço Inox" e contou com o apoio do Ministério Público Estadual. (PR/RJ)

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2004, 8h48

Comentários de leitores

2 comentários

Caro Sr. Marco A. Oliveira. A sua preocupaçã...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Caro Sr. Marco A. Oliveira. A sua preocupação com a necessidade da sociedade se aparelhar de modo a evitar tais ocorrências é digna de nota. Contudo, enxergo nesse comentário uma certa visão maniqueista. Pegue-se como exemplo o tal sonegador. A história que nos é contada por grande parte da imprensa diz respeito a nefastidão do sonegador no meio social. É importante também perquirir a respeito do Estado Gastão, que exige uma carga fiscal na ordem de 40% do PIB. Do Estado que drena a cadeia produtiva e que em muitas oportunidades obriga o empresário a correr o risco de adotar procedimentos que aos olhos da nefasta legislação tributária é ilícito. Não se deve esquecer que o direito a existência empresarial também deve ser entendida como uma garantia individual. A Receita Federal bate recordes históricos de arrecadação. Ora que país de sonegadores é esse que a Receita mensalmente arrecada mais e mais? É certo e exato que existem pessoas desonestas nessa história toda. Agora, admitir que uns são bons (PF, MF, SRF) e os outros os maus comporta uma longa e detida meditação. Para os infratores os rigores da lei, dentro de um Estado democrático de Direito. Sem devaneios leguleios, sem vaidade incontrolável, sem brigas pelos holofotes, sem comprometimento da finalidade maior. Assim, Sr. Marco A Oliveira, é dentro desse espírito que enceto meu comentário, concordando e não divergindo, acrescentando para o enriquecimento do debate e para que se pratique no Brasil a verdadeira Justiça e não esse arremedo que ai está. Finalizo meu comentário com a resposta dada por um Ministro do TST quando perguntado a respeito das execuções trabalhistas e seus rigores contra legem. A resposta é um primor: Quem...Os bons ou maus empregadores???? Indaga-se: Com que critério pode se afirmar tal heresia e besteira jurídica? Não se está aqui a defender a inadimplência e a desobediência civil, mas a RAZOABILIDADE que como cediço advém da RAZÃO. Quando a empregarmos teremos menos afirmações paturebas

Tanto se tem discutido neste Conjur acerca do e...

Marco A. Oliveira ()

Tanto se tem discutido neste Conjur acerca do embate POLÍCIA-MP, o impedimento do MP em conduzir investigação, et. Esta notícia vem mostrar que este embate não pode ser inflado (o que parece que alguns juristas pretendem).Pelo contrário,a sociedade precisa justamente do MP e a Polícia, neste caso, Federal, ATUANDO JUNTOS EM PROL DO BEM COMUM. Afinal, o "outro lado", o do crime organizado, dos corruptores ativos e passivos (minando o orçamento da União, Estados e Municípios), do sonegador, das máfias do jogo, é muito articulado, tem poder de fogo e está unido e bem defendido em várias instâncias. A sociedade precisa de todos seus soldados neste embate.

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