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De volta à cena

Cassação do mandato do casal Capiberibe é suspenso por liminar

A ministra Ellen Gracie suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá.

A decisão da ministra é valida até a publicação do acórdão no Diário da Justiça, "após o que será reapreciado a medida cautelar" ajuizada pelo casal de parlamentares.

Em seu despacho, a ministra Ellen Gracie afirmou que "atribuir efeito suspensivo a recurso que sequer foi interposto constitui inversão tumultuária que somente em raras e excepcionalíssimas circunstâncias pode ser justificada"

Os advogados do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe pediram liminarmente, além da suspensão da decisão que cassou os seus mandatos, que fosse impedido a diplomação dos suplentes Gilvan Borges (senador), e Jurandil Juarez (deputado) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Na medida cautelar, os advogados sustentam "a não menção, em nenhuma passagem, pelos votos vencedores, de ato cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuída aos candidatos requerentes, no sentido da compra de votos, em manifesta violação ao inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal".

O anúncio da decisão foi feito no plenário do Senado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Além de Valadares, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Ideli Salvatti (PT-SC) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestaram contentamento com a concessão de liminar. Mercadante prestou solidariedade ao casal Capiberibe, classificando a decisão da ministra Ellen Gracie como um "gesto importante".

O PT divulgou nota nesta terça-feira (4/5), assinada pela líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), pelo líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) e pelo Presidente do Diretório Nacional do PT, José Genoíno, prestando solidariedade ao senador Capiberibe e a deputada Janete, e expressando esperança na reversão da decisão que cassou os dois mandatos.

A deputada Luiza Erundina do PSB de São Paulo se manifestou também em apoio ao casal. Da tribuna da Câmara, ela demonstrou sua preocupação com o futuro da democracia no país pois segundo ela, são coisas dessa natureza, como um julgamento injusto, que fazem a juventude ficar desacreditada da política e dos políticos. (Assessoria de Imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2004, 12h35

Comentários de leitores

2 comentários

É lamentável a justiça de nosso país. Enquan...

Paulo Roberto Ferreira ()

É lamentável a justiça de nosso país. Enquanto o casal Capi-beribe é cassado por causa de dois votos pretensamente comprados por R$ 16,00, o governador de Brasília é inocentado em caso de R$ 40.000.000,00 largamente comprovado. E o Ministro Cezar Peluso? Desde que chegou ao STF só beneficiou gente como o contrabandista-mor Law e Celso Pitta. É lamentável tudo isso. Paulo Roberto

Parece que o casal em questão teve seu mandato ...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Parece que o casal em questão teve seu mandato cassado por ter comprado 2 (DOIS) votos. Existem vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros, membros do judiciário e até presidentes da república que cometeram crimes muito maiores e nada lhes aconteceu. Isto cheira a vingança política. Estas coisas só acontecem nesta republiqueta de 5º mundo, infelizmente. É por isto e por outras "cositas mas" que, quando nos identificamos como brasileiros, em Países do 1º mundo, vem o celebre sorrizinho maroto, e, logo nos perguntam: é verdade que o seu presidente é alcolatra? É verdade que seu ministro cantor é maconheiro? É verdade que o Estado do Maranhão pertence a um ex presidente de vocês? E dai por diante...

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