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Sob suspeita

MP denuncia e pede prisão de PMs acusados de homicídio no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou e pediu a prisão preventiva dos soldados do 3º Batalhão da Polícia Militar -- Anderson do Nascimento Seixas e Cleber Adriano Porta de Oliveira. Eles foram indiciados como co-autores de crime de homicídio contra o analista de sistemas Cristiano Ríspoli Barros, no ano passado, no Engenho Novo.

Segundo a denúncia encaminhada à Justiça, nesta terça-feira (29), pelos promotores de justiça Eduardo Campos, Cláudio Calo e Luciano Mattos, o soldado Anderson efetuou disparos com o fuzil calibre 7,62mm, número de série 127445, de propriedade da PM, contra a vítima, que morreu.

De acordo com os autos, o soldado Cleber concorreu eficazmente para o crime, estimulando o colega a praticá-lo.

Conforme as investigações, o crime foi praticado porque a vítima, invadiu a calçada e colidiu de raspão com um muro em frente ao local onde se encontravam os policiais denunciados. Na ocasião, os soldados portavam indevidamente um revólver calibre 38.

Após os policiais terem efetuados os disparos e constatado que as vítimas estavam mortas, modificaram a cena do crime para criar a impressão de que agiram em legítima defesa.

Os policiais serão punidos com base no artigo 121, §2º, incisos II e IV, e artigo 347, parágrafo único, ambos do Código Penal, e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2004, 18h10

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