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O maior golpe

Relatório da CPI do Banestado aponta evasão de R$ 150 bilhões

O deputado federal José Mentor (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (14/12) o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado, após um ano e meio de investigações. O relator da CPI mista sugeriu o indiciamento de 91 pessoas, entre elas o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil), Samuel Klein.

Todos eles são acusados de participar de um mega esquema de evasão de divisas. Mentor calcula que a envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais através de contas CC5, chegue a R$ 150 bilhões.

O ex-presidente do BC, Gustavo Franco, de acordo com o relator, foi o responsável pela evasão de mais de R$ 30 bilhões entre os anos de 1996 e 2002, já que teria criado os mecanismos que permitiram o envio de dinheiro para contas no exterior.

Apesar de sugerir o indiciamento de 91 pessoas, o relatório foi mais modesto do que se imaginava. Desde o início das investigações havia a presunção de que mais de 130 políticos estavam envolvidos no esquema, além de empresários e pessoas ligadas ao tráfico de drogas, de armas e de mulheres.

Mentor propôs ainda que sejam aplicadas tarifas mais baixas -- um tipo de anistia -- a fim de permitir o repatriamento de, ao menos, parte do total desviado. Para o deputado, caso metade do dinheiro enviado irregularmente ao exterior volte ao Brasil, esse valor já será equivalente ao acordo que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez com o Fundo Monetário Internacional.

A CPI da discórdia

A CPI do Banestado foi uma das mais conturbadas investigações parlamentares já realizadas pelo Congresso Nacional. Sua própria criação foi cercada por uma série de disputas de poder. O Palácio do Planalto tentou, desde o início, impedir a instalação da CPI. Ela só foi criada após a repercussão negativa do caso e por fim reuniu, na mesma sala, deputados e senadores.

Suas atividades correram em paralelo com as disputas entre o presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros, do PSDB, e o relator José Mentor, do PT. Um dos momentos de maior tensão no conflito entre tucanos e petistas aconteceu em torno da decisão de se convocar o ex-prefeito Paulo Maluf para depor. O PT posicionou-se contra a convocação e o PSDB a favor. Maluf não foi convocado.

No decorrer das investigações, a CPI foi acusada de abusar das quebras de sigilos bancários e fiscais. Foram mais de 1,7 mil pedidos. Essas quebras de sigilos acabaram atingindo diretamente o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado de não declarar à Receita Federal movimentações financeiras feitas no exterior. Em decorrência dessas acusações, o governo federal decidiu colocar na pauta a Medida Provisória que dá status de ministro ao presidente do BC -- o que lhe concede foro privilegiado para ser processado.

No período pré-eleitoral a tensão em torno da CPI só aumentou com as consecutivas manobras de parte da comissão, inclusive do relator, para não convocar o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf a prestar depoimento. O caso acabou gerando troca de acusações entre tucanos e petistas. No final Maluf ficou de fora do relatório.

Adiamentos

A votação da medida que blindou Meirelles foi o motivo do primeiro adiamento da apresentação do relatório. No último dia 9 de dezembro, quando Mentor deveria então apresentar suas considerações, novo adiamento. Dessa vez o relator alegou que não teve tempo para finalizar o texto.

Com todas as idas e vindas do processo, o relatório foi finalmente encaminhado aos demais membros da CPI mista. Os deputados e senadores têm até o próximo domingo (19/12) para apresentar as eventuais alterações no texto do relator. No dia 20, José Mentor apresenta o novo parecer, com as possíveis mudanças e, no dia seguinte, o relatório passa pela votação da CPI.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2004, 17h17

Comentários de leitores

4 comentários

Ei Dr. Homero, por onde voce anda meu caro? Apa...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Ei Dr. Homero, por onde voce anda meu caro? Apareça lá no sítio pra batermos uma prosinha, comer bolo de fubá com chá de capim santo, ao som de uma boa modinha interiorana. Até lá. Em tempo: Nada de conversarmos sobre CPIs.

VIva o país das maravilhas. Onde o honesto não ...

Mario Tinoco Ebuhardt ()

VIva o país das maravilhas. Onde o honesto não tem vez e o desonesto prospera.Necessitamos de uma imensa reforma moral.Não possível que não exista alguem sério com poder para levantar a bandeira da moralidade.

A cada dia que passa se confirma que a alegada ...

O Martini (Outros - Civil)

A cada dia que passa se confirma que a alegada supremacia moral do PT, sobre as demais LEGENDAS PARTIDÁRIAS, não passou de engodo (estelionato eleitoral) para assumir o poder. Em o tendo, TUDO FAZ para nele se perpetuar, principalmente massiva e cara propaganda, crendo que técnicas de marketing tudo alcançam. Morre, e aos poucos, a esperança do ludibriado povo brasileiro, geração após geração.

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