Judiciário julgou 8,8 milhões de processos e gastou R$ 16 bi

O custo médio de um processo na justiça comum do Brasil é de R$ 1,8 mil. Ou seja: para julgar no ano passado 8,8 milhões de processos, o país gastou R$ 16,2 bilhões.

Os dados, relativos ao ano de 2003, são do diagnóstico do poder Judiciário encomendado pelo Ministério da Justiça à Fundação Getúlio Vargas. O levantamento informa que o processo mais caro do país é o do Amapá, onde se consome R$ 6.839 por caso resolvido. O mais barato é o da Paraíba onde gastou R$ 973 por ação. O relatório foi divulgado este mês e traz um panorama da Justiça brasileira atual.

No ranking dos custos, o Amapá é seguido pelo Amazonas (R$ 6.336), Pará (R$ 5.052), Rio de Janeiro (R$ 3.737), Espírito Santo (R$ 3.305) e Minas Gerais (R$ 2.906).

Os maiores gastos da Justiça estadual estão representados por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só São Paulo recebeu em 2003, R$ 5,237 bilhões e registra custo médio por processo de R$ 1.126, ficando em 18º no ranking.

Já o Rio Grande do Sul, apesar de ser o segundo estado brasileiro com a maior quantidade de processos julgados — 899.566, atrás apenas de São Paulo –, recebe apenas a quarta verba destinada à Justiça Estadual: R$ 1,94 bilhões. Fica atrás, assim, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com R$ 2.619 e R$ 1.766, respectivamente. O custo médio do processo no Rio Grande do Sul é o mesmo de São Paulo.

O custo do Poder Judiciário do Brasil reflete os gastos com a Justiça estadual. Em números absolutos, as despesas do país nesta área é uma das mais altas do mundo. O montante dispensado à Justiça brasileira é menor apenas que o valor desembolsado pela Itália e bem maior que o da Colômbia. Na contramão do Judiciário internacional, que vem diminuindo custos ano a ano, o gasto com a Justiça do país subiu de R$ 25,3 bilhões, em 1995, para R$ 28,6 bilhões, em 2002 (aqui incluídos os custos com as justiças federal e especializada).

O diagnóstico também aponta o Brasil como o país que mais gasta com o Setor Público do mundo. A Justiça brasileira morde 3,6% do orçamento, seguido pela Costa Rica (3,38%), Nicarágua (2,94%) e Colômbia (2,8%) e fica bem à frente da Itália, que registra a marca de 1,5%.

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para ler a íntegra do Diagnóstico do Poder Judiciário