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10 agosto 2004

Batida geral

PF prende 20 acusados de fraudar licitações no Amazonas

A Operação Albatroz, desencadeada pela Polícia Federal na madrugada desta terça-feira (10/9), em Manaus, levou para a cadeia o ex-secretário da Fazenda do governo do Amazonas, Alfredo Paes dos Santos, e outras 19 pessoas. Os presos são acusados de fraudar licitações do governo do estado, nos últimos anos, num valor estimado em R$ 500 milhões.

O deputado estadual, Antônio Cordeiro, apontado como o mentor das fraudes, não foi preso por contar com imunidade parlamentar, mas foi indiciado e convocado a depor.

Segundo a polícia, Cordeiro e Alfredo Paes montaram um esquema em que criavam empresas fictícias para participar e vencer as licitações do estado. O esquema envolvia funcionários da Secretaria da Fazenda, da comissão estadual de licitações e de outras secretarias do estado.

Também foram presos a mulher e um cunhado de Cordeiro, o presidente da Comissão Geral de Licitação, João Gomes Villela, e o prefeito da cidade de Presidente Figueiredo, Romero de Mendonça. Romero é irmão da desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Marinildes Mendonça.

Além dos 20 mandados de prisão, foram expedidos 32 mandados de busca e apreensão. Na casa do deputado Cordeiro, a polícia apreendeu R$ 1,5 milhão em títulos públicos e R$ 500 mil em espécie. Na casa do presidente da CGL, foram apreendidos US$ 50 mil.

A operação da Polícia Federal foi comandada pelo delegado Wagner Castilho, de São Paulo e contou com 174 homens da Polícia e da Receita Federal, vindos de vários estados. Segundo o delegado, as investigações que resultaram na operação vinham sendo realizadas há dois anos e as irregularidades abrangem um período ainda maior.

Esta é a terceira grande operação da Polícia Federal em Manaus nos últimos dois anos. Antes, ela já havia feito a Operação Águia, que desbaratou uma quadrilha de policiais que operavam num esquema de roubo de carros de luxo, e a Operação Matusalém, contra uma quadrilha de fraudadores do INSS.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

11/08/2004 14:52 Marin Tizzi (Professor)
Esses rótulos (albatroz, matuzalém etc.) só ser...
Esses rótulos (albatroz, matuzalém etc.) só servem para a PF aparecer e estigmatizar os supostos implicados. Quando o caso vai ao judiciário, os juízes e desembargadores, seguindo o efeito manada, negam qualquer espécie de direitos aos acusados, em função desses rótulos. Veja-se o caso Anaconda (ou cobra-cega), em que vários inocentes foram implicados irresponsavelmente mas o efeito manada (ou maria vai com as outras) fez com que nenhum direito lhes fosse reconhecido, pelo judiciário, pelo simples rótulo.
10/08/2004 22:15 Marin Tizzi (Professor)
Tenho muito receio desses rótulos (operação iss...
Tenho muito receio desses rótulos (operação isso, operação aquilo...), pois se prestam a garantir o espetáculo e estigmatizar, inapelavelmente, eventuais inocentes inadvertidamente incluídos por investigações mal-feitas, como no caso da chamada operação anaconda, em que vários inocentes foram incluídos, inclusive um morto. Além disso, esse rótulo leva muitos juízes a negar direitos elementares, pelo simples fato de levarem esse rótulo. São os juízes que decidem para agradar a mídia, aplicando o princípio "o show deve continuar".

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 18/08/2004.