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19 abril 2004
Nas entrelinhas
ONG acusa Gilberto Gil de apologia à maconha em videoclipe
A organização não-governamental Mensagem Subliminar encaminhou representação à Procuradoria da República contra o ministro da Cultura, Gilberto Gil. A instituição acusa o ministro de fazer apologia ao uso da maconha no videoclipe da música "Kaya N'Gan Daya" e nas capas do CD e DVD de mesmo título. A ONG quer a suspensão da venda do CD e pretende também barrar a exibição do clipe da música em emissoras de televisão.
A ONG já acusou a MTV de usar vinheta em que "apareciam imagens subliminares de mulheres em práticas sadomasoquistas". A emissora foi condenada em primeira instância a pagar indenização milionária – R$ 7,5 milhões. A ONG também acusou as empresas Schincariol e a Fischer América Comunicação Total de fazer propaganda abusiva. De acordo com a ONG, o personagem que pedia para o cantor Zeca Pagodinho experimentar a cerveja dizia no ouvido dele: "tu experimente isso aí agora -- cara -- ou eu pego essa garrafa e enfio no teu rabo!".
No caso de Gil, Mensagem Subliminar afirma ter constatado "imagens consideradas subliminares -- e outras explícitas -- de apologia ao uso de drogas, crime previsto no Código Penal Brasileiro". Segundo a ONG, "a palavra Kaya, na linguagem Rastafari, a mesma utilizada por Bob Marley, significa maconha".
O advogado Arthur Lavigne, que representa o cantor, afirmou que só irá se manifestar sobre o assunto depois de ter acesso aos termos da representação. "Antes de me pronunciar preciso ter conhecimento da fundamentação jurídica da acusação“, disse.
A acusação foi feita na última quarta-feira (14/4), na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O presidente da ONG, José Vicente Dias, afirma que "a apologia ao uso da maconha e a divulgação do seu signo maior -- folhas da Cannabis Sativa -- é sobretudo criminosa e anti-ética, principalmente quando feita por uma autoridade de primeiro escalão do governo federal".
Leia a representação:
AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
CLAUDIO FONTELES
APOLOGIA AO USO DE ENTORPECENTE
OFENSAS A PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS,
AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E
À LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA.
DOS FATOS
A Organização Não-Governamental de Estudos e Pesquisas em Mensagem Subliminar, CNPJ 05.205.618/0001-01, estabelecida à Rua Dona Leonor Mendes de Barros, nº 614, CEP 11380-050 - Vila São Jorge, município de São Vicente, Estado de SP, representada pelo seu presidente, abaixo assinado, vem, pelo presente instrumento, denunciar para, ao final, sugerir o que segue:
I – Ao assistir a programação televisiva da MTV (Music Television), causou-nos surpresa a veiculação de um videoclipe, aparentemente inocente, porém, que traz em seu roteiro, conteúdo bastante comprometedor em relação à integridade moral e direitos do consumidor.
Trata-se do videoclipe (que denominaremos: “clipe”) da canção "Three Little Birds" (Três passarinhos), de autoria do cantor jamaicano Bob Marley, interpretada por Gilberto Gil (Gilberto Passos Gil Moreira) e que faz parte de seu mais recente álbum “Kaya N'gan Daya”, da gravadora Warner. O CD (Compact Disc) leva o mesmo título da canção "Kaya N’Gan Daya", que é uma versão de Gil para "Kaya", um dos clássicos de Bob Marley,
O CD produzido por Gilberto Gil e Tom Capone, que deu origem ao clipe, foi gravado no lendário Tuff Gong Studios, em Kingston (Jamaica), por um dos mais conceituados engenheiros de som do Reggae: Errol Brown. (Fonte: http://www.gilbertogil.com.br/kayangandaya/cd.htm ).
O clipe foi produzido pela “Conspiração Filmes” e recebeu duas premiações no Video Music Brasil (VMB 2003) MTV, promovido pela MTV que premia os melhores clipes da programação da emissora em 14 categorias, faturando os prêmios de “Melhor Direção de Arte em Videoclipe” (Direção de arte: Gualter Pupo/Flávio Mac) e “Melhor Videoclipe de MPB”. O evento foi realizado no Palácio das Convenções do Anhembi, em 26 de agosto de 2003.
II - O videoclipe, ao qual denominaremos apenas de “clipe”, tem a duração de três minutos e oito segundos (03:08), é muito colorido e quase todo (personagens e cenários) feito com massinha de modelar, sendo editado em forma de desenho animado. Tem como personagens principais, um indivíduo típico do sertão nordestino em seu habitat, ao qual denominaremos de “José”; um personagem caracterizado com as feições do cantor Gilberto Gil, ao qual denominaremos de “Gil”, alguns anos mais jovem; um personagem caracterizado com as feições do falecido cantor Bob Marley, ao qual chamaremos apenas de “Marley”; um animal também típico do nordeste – um jumentinho-, ao qual denominaremos de “Juma” e três pequenos pássaros que dão nome à música, aos quais chamaremos “passarinhos”. (Vide CD com cópia do Videoclipe anexo)
Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2004
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Este Calazans faz mesmo de tudo para vender o l...
Uma lástima estes abusos impunes. O tema da ...
Esse assunto já tramitou em Juízo, não sendo ac...
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