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Presídios superlotados

Ordem paulista não quer desativação do Carandiru

O presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, vai propor ao governador Geraldo Alckmin o cancelamento da desativação do Carandiru. De acordo com Aidar, o número de unidades prisionais no interior é insuficiente para receber os presos da Casa de Detenção. A OAB-SP alega problemas de superlotação.

"Diante da situação atual, a melhor alternativa é reformar o complexo", diz Aidar.

O projeto do governo estadual prevê o fim da Casa de Detenção (cuja desativação, prevista para este mês, foi adiada) e a manutenção de parte do complexo.

A desativação simbólica da Casa de Detenção começou em dezembro de 2001 com a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária em Pacaembu (617 km a noroeste de São Paulo), na região de Adamantina. Outras 10 penitenciárias estão em fase de acabamento.

A Casa de Detenção de São Paulo, maior presídio da América Latina, e seus edifícios anexos estão ativos há 45 anos. Inaugurada pelo governador Jânio Quadros, foi projetada para abrigar inicialmente 3.250 presos. Reestruturada sua capacidade máxima instalada, elevou-se para 6.300 presos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2002, 12h29

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