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Gato por Lebre

Vende-se UolTerra.com.br no iBazar, com garantia da Fapesp

Um indivíduo que utiliza o pseudônimo de HOMERORIBEIRO no site de leilões iBazar está vendendo um domínio curioso, para dizer o mínimo - UolTerra.com.br. Pelas características que ele atribui ao endereço, o preço é uma bagatela. Apenas R$ 85 mil.

O vendedor usa um jogo de palavras para induzir o "felizardo" comprador a acreditar que será respaldado tanto pelo Universo Online, quanto pelo Terra. E ainda terá a garantia da Fapesp. Veja a propaganda:

"O maior portal DO UNIVERSO E DA TERRA de acesso a internet..!!! e é so o inicio.. acesso total a intenet ilimitado com o conteudo e tecnologia dos maiores portais da terra. Garantia: FAPESP". Como foto ilustrativa, quatro mulheres de pé sobre uma embarcação rústica, nuas em pêlo.

Na verdade, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) apenas foi escolhida para coordenar o registro de domínios no Brasil, mas não oferece qualquer garantia em relação a eles, e mesmo esta função deverá ser transferida em breve para outra entidade. Também não há garantia alguma de que o Uol ou o Terra não requisitem na Justiça o domínio que está à venda, por violação de suas marcas. Foi o que fez recentemente a AOL nos EUA, que obteve o direito de usar domínios com nomes tão esquisitos como Microsoft-Aol.com e Aol-Sony.com, registrados por terceiros.

O domínio UolTerra.com.br está registrado em nome de H.A.R. - Informática e Serviços Ltda, sob responsabilidade de Homero Albino Ribeiro, com endereço na cidade de Sorocaba, São Paulo. A mesma empresa possui vários outros domínios registrados, a maioria também à venda no iBazar. O mais caro deles é o B2Shop.com.br, pelo qual HOMERORIBEIRO pede R$ 180 mil.

Mas nem só de domínios vive o vendedor. Ele também oferece vários outros produtos no iBazar. Entre eles, uma lista com 10 mil e-mails de pessoas jurídicas, por R$ 10,00, incluindo o programa para envio das mensagens. E o melhor é que não é spam, segundo HOMERORIBEIRO. Na página de apresentação da lista, há discussões entre usuários, alguns acusando o produto de ser ilegal, outros interessados na oferta.

Utilizando uma escrita típica da Internet, com abreviaturas e palavras sem acento, HOMERORIBEIRO explica: "(...) nao e considerado SPAM, pois a quantidade de e_mails por usuario e apenas 1, e nao sobrecarrega os servidores. (...) uma vez que vc mande apenas um e_mail com opcao de remocao pelo usuario, nao e spam, ja que o meio de comunicacao da internet e pelo e_mail."

Ocorre que tudo isso é balela, pois não existem estas definições em lugar algum. Spam é mensagem comercial não solicitada, simplesmente. Se tem como remover o endereço de alguma lista, ou se a mensagem é enviada uma ou 100 vezes, não importa.

Este não é um caso isolado, é apenas pitoresco. Em todos os sites de leilões encontram-se muitos domínios, listas para spam e CDs piratas à venda. Basta uma rápida busca nestes sites para se constatar.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2002, 10h18

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