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Domínios mistos

AOL ganha domínios com nomes de concorrentes

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Nunca subestime as curiosas motivações de alguns registrantes de nomes de domínio. No caso nº 102525, por decisão do Painel do National Arbitration Forum (NAF), os nomes de domínio AOL-Sony.com, AOL-MSN.com, Microsoft-AOL.com, e AOL-Microsoft.com foram transferidos à AOL - America Online Inc., aparentemente sem o consentimento da Sony ou da Microsoft (MSN).

AOL e MSN são competidores diretos, e agora a AOL obteve diversos nomes de domínio que incorporam diretamente marcas pertencentes à Microsoft.

Esta situação em particular não se encaixa nos requerimentos da Política Uniforme de Resolução de Disputas (URDP) da ICANN, que descreve quando um nome de domínio é similar ou idêntico a uma marca registrada (trademark) por qual o reclamante possui direitos.

A AOL certamente não possui direitos sobre os termos MSN, Microsoft ou Sony, mas é combativa e astuciosa enquanto expande cada vez mais os 'seus' domínios virtuais, inclusive no Brasil.

Contudo, a Kinko Ventures Inc. conseguiu 'reaver' os domínios KinkoAOL.com e AOLKinko.com por decisão do mesmo NAF, na certa por ter sido o demandante, e não a AOL, que por sua vez, não conseguiu' 'reaver' o FuckNetscape.com e o AOLLNews.com. Também não obteve êxito em encerrar as atividades do AOLSucks.com, que é redirecionado para o AOLWatch.com.

Para acentuar a confusão, o domínio AOL-Dell.com pode ser 'adquirido' pelo lance inicial de US$15 em um leilão virtual.

Mas a tal 'grilagem cibernética' (cybersquatting), desta vez do tipo 'misto', primeiro se verificou na disputa pelo domínio ATTViacom.com.

A AT&T e a Viacom concluíram que, em separado, nenhuma delas teria direito a tal nome de domínio 'combinado', e requereram em conjunto o cancelamento do registro.

Tendo sido cancelado, porém logo em seguida liberado, o domínio foi prontamente alvo do registro de outro indivíduo leso...

'De um lado, os indivíduos que registram tais nomes de domínio para redirecioná-los a sites pornográficos não batem bem da cabeça; de outro, apenas por se possuir um martelo em mãos não significa que todos os problemas devem ser tratados como se pregos fossem', disse John Berry Hill, um dos colaboradores da ICANNWatch.org, fonte da notícia.

E finaliza com uma provocação: 'Que tal um domínio como AOL-Kodak-Disney-Xerox-Nokia.com?'.

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2002, 14h28

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