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Editoriais polêmicos

Jornalistas da RBS são condenados em ação movida por Olívio Dutra

Os conflitos ocorridos em Porto Alegre durante a comemoração dos 500 anos do Brasil, em abril de 2000, voltaram à tona na semana passada. A juíza Isabel de Borba Lucas, da 9ª Vara criminal, condenou os jornalistas Marcelo Rech e José Barrionuevo a cinco meses de detenção por terem afirmado que o governador Olívio Dutra, do PT, foi conivente com a destruição do Relógio 500 anos. Instalado em parceria entre a Rede Globo e o grupo RBS, onde os dois jornalistas trabalham, o relógio foi depredado por militantes de esquerda.

Na época, Dutra declarou respeitar as manifestações, o que rendeu uma série de textos publicados no jornal Zero Hora criticando sua postura, todos escritos por Rech, além de um comentário feito por Barrionuevo na Rádio Gaúcha. Dutra requereu à Procuradoria-Geral de Justiça abertura de inquérito contra Rech em função do editorial "O Direito de Depredar" e contra Barrionuevo pelo comentário na rádio.

Na sexta-feira (14/6), a RBS recorreu da sentença no Tribunal de Justiça do Estado. Com o recurso, a detenção, que pode ser revertida no pagamento de cinco salários mínimos, fica suspensa. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiu nota lamentando a decisão da juíza Isabel: "A ANJ, com respaldo na Constituição Federal, reafirma o entendimento de que num país democrático como o Brasil a imprensa é livre para exercer o direito de expressão, inclusive da crítica estampada em editorial".

Somente José Barrionuevo está sendo processado por 11 instituições do Estado, entre secretarias e procuradorias. "É sistemático", afirma o jornalista, referindo-se às várias represálias que a RBS vem sofrendo desde que Dutra assumiu o governo do Estado. Segundo ele, nenhum veículo de comunicação defendeu a destruição do relógio. No entanto, Dutra processou apenas os jornalistas da RBS.

Apesar de ter perdido em primeira instância, o grupo acredita que a Justiça decidirá a seu favor. No editorial de 13/06, o Zero Hora afirma que "...a RBS coloca no mesmo patamar o seu respeito ao Poder Judiciário e a sua convicção de que o direito de criticar é legítimo e democrático". "Fiz apenas uma única crítica", disse Barrionuevo.

Fonte: Comunique-se.com

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2002, 11h33

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