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Sob suspeita

Ex-presidente do TJ-PE é denunciado por seqüestro e outros crimes

O subprocurador-geral da República Eitel Santiago do Brito Pereira denunciou, ao Superior Tribunal de Justiça, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Ramos Galvão, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral Mário Gil Rodrigues Neto e outras quatro pessoas por vários crimes. Entre eles, aborto, seqüestro e cárcere privado, que teriam sido praticados contra a médica Maria Soraia Elias Pereira, apontada como namorada de Etério Galvão por dois anos.

Pereira pediu a prisão preventiva do desembargador, de Mário Gil Rodrigues Neto, do funcionário público Samuel Alves dos Santos Neto, da médica Mirlene Carvalho Rosado de Oliveira, do empresário Túlio José de Souza Linhares e do advogado Eliah Ebsan Meneses Duarte.

O fato que teria desencadeado os crimes foi uma gravidez de Maria Soraia. Segundo o subprocurador, Galvão ficou inconformado com a gestação e a conduziu a clínicas para convencê-la a fazer um aborto. Diante da decisão da médica de ter o filho, e supostamente orientado por Mirlene e Rodrigues Neto, Galvão teria tentado provocar o aborto colocando comprimidos abortivos num suco ingerido por Maria Soraia.

Apesar dos supostos acontecimentos, Maria Soraia teria reatado com Galvão e engravidou novamente. Em seguida, teria sido seqüestrada e mantida em cárcere privado por Linhares e outra pessoa. "A criança nasceu no local, mas foi retirada da mãe dias depois. Maria Soraia escapou, mas a filha ainda não foi encontrada. Comenta-se que foi dada em adoção internacional, mediante falsificação de documentos", disse Eitel Santiago.

Segundo o subprocurador, desde o início das investigações, os quatro acusados fizeram tudo para impedir a apuração dos crimes que lhes são imputados. "Aliciaram e corromperam testemunhas e cometeram outros delitos, como lesões corporais, roubos, ameaças, falsidades ideológicas e uso de documentos falsos. Tudo para facilitar ou assegurar a impunidade de que ainda estão desfrutando."

Com base na recomendação do Ministério Público e parecer do STJ, caberá à ministra Ellen Gracie decidir se concederá o habeas corpus e recomendará ao STF instauração de ação penal contra Etério e Mário Gil. Em função dos cargos que ocupam os dois só poderão ser processados no STJ.

Em nota divulgada à imprensa, a filha do desembargador, Virgínia Galvão, informou que as acusações contra seu pai são infundadas e improcedentes. Segundo ela, os exames médicos e clínicos, além de vários documentos colhidos pelo STJ, provam que a médica mentiu, quando acusou Etério e outras pessoas dos crimes de seqüestro e aborto forçado.

Fonte: Diário de Pernambuco

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2002, 15h12

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