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Tráfico de drogas

TRF confirma condenação de motorista preso com 12 ton de maconha

A Turma Especial de Férias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou o motorista Jorge Ramon Mendoza pelo tráfico internacional de 12.406 kg de maconha.

Por se tratar de grande quantidade de substância tóxica e de tráfico internacional, os magistrados elevaram a pena para quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, e mantiveram a pena de multa no valor de R$ 1.120,00. A droga foi apreendida pela Polícia Federal na Ponte Internacional da Amizade, em setembro de 2001.

A maconha vinha de Ciudad del Este (Paraguai) escondida sob um carregamento de carvão vegetal. A PF vistoriou a carreta e encontrou a substância sob uma lona de plástico preta, debaixo das sacas de carvão. Mendoza estava sozinho e foi preso em flagrante.

A defesa do motorista recorreu ao TRF após a sentença condenatória argumentando que ele não tinha conhecimento do conteúdo da carga.

O juiz Volkmer de Castilho, relator do processo, entendeu que os depoimentos dos policiais e do despachante aduaneiro comprovaram a autoria do crime. Segundo eles, o réu alegou que o caminhão havia sido carregado por um outro motorista. Mendoza teria solicitado ao despachante que fizesse um "acerto" para burlar a fiscalização.

Processo: AC 2001.70.02.003282-7/PR

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2002, 16h52

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