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Crimes virtuais

Juiz manda BOL fornecer nome de usuário que ameaçou fotógrafa

O uso da internet agiliza e facilita várias atividades. Todavia, a rede pode servir para práticas criminosas, já que ainda não existe uma legislação específica que controle as ações na grande rede mundial de computadores.

A fotógrafa Cristiane do Rocio Figueiredo Coutinho, de 38 anos, sofreu com as ameaças feitas por e-mail. Ela pretende por meio do provedor dos e-mails descobrir quem foi o autor das ameaças e processá-lo. Na última semana, o juiz Jorge de Oliveira Vargas, do Juizado Especial Criminal de Curitiba, determinou que o provedor Brasil On Line (BOL) forneça o nome das pessoas que enviaram os e-mails para Cristine.

Segundo a própria vítima, o provedor já tem os nomes e deve divulgá-los nos próximos dias. "Quero uma indenização por danos morais, mas o que mais desejo à essas pessoas é que tenham um internamento para um tratamento psiquiátrico", disse Cristiane.

A história da fotógrafa é mais complexa do que uma simples mensagem pela Internet. Após separar-se de seu marido, com que tem dois filhos, Cristiane passou a sofrer constantes ameaças de morte. O autor era o ex-marido, muito ciumento mesmo depois da separação. Numa oportunidade, após já ter agredido Cristiane e familiares algumas vezes, ele tentou matá-la. Em legítima defesa, o pai de Cristiane matou o ex-marido. Inconformados, os parentes dele pediram a prisão da fotógrafa, alegando que ela tinha responsabilidade no crime.

"Fiquei durante quase um ano presa na Penitenciária Central do Estado (PCE). Fui absolvida há três anos e estou pedindo uma indenização de R$ 5 milhões ao Estado", contou. O curioso é que no dia 5 de março desse ano ela divulgou sua história na imprensa. No mesmo dia passou a receber e-mails ameaçando inclusive seus filhos.

"(...) Esses últimos dias vejo que você anda meio desligada em relação ao que se passa perto de sua casa não? Não notou nada diferente? Sei de todos os seus passos (...) Tome cuidado (...) Não só você (...) Mas seus filhos também. Principalmente sua filha loirinha, que é uma que também terei o prazer em fazer sofrer", dizia um dos e-mails recebidos pela fotógrafa. Ela contou que ao todo foram sete mensagens, que deixaram-na apavorada.

Outros crimes

O advogado de Cristiane, Elias Mattar Assad, afirmou que na próxima semana já deve saber o nome dos autores dos e-mails. Ele disse que a humanidade ainda sofre para se adaptar com as possibilidades que a Internet oferece aos criminosos.

"São vários os crimes: extorsão, estelionato, pedofilia, constrangimento ilegal. Enfim, se faz necessário uma adaptação da sociedade aos perigos oferecidos pela rede", disse Assad.

Fonte: Paraná-Online - Lawrence Manoel

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2002, 11h51

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