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Lista negra

Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas trabalharem

No último dia 28 de julho a organização Internacional Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) e a ONG Damocles Network (www.damocles.org), ambas com sede em Paris, divulgaram a criação da International Criminal Court. A partir de 1º de julho, a entidade vai cuidar de atentados cometidos contra jornalistas, em particular, e contra os direitos humanos, em geral. Não é para menos: 21 países, incluindo o Brasil, são acusados de não punir ou não investigar assassinatos de jornalistas.

A inclusão do Brasil na lista dos 21 países mais perigosos do mundo para um jornalista trabalhar guarda uma perversão: esse tipo de catalogação costuma atrair ao país hordas e hordas de aventureiros do jornalismo investigativo.

É tradição na América do Norte e na Europa que jornalista recém-formado vá fazer uma grande reportagem numa "active zone", zona ativa, ou melhor dizendo, em bom inglês, "fielding" - nome dado ao jornalismo exercido em lugares com alta octanagem de vítimas na imprensa.

O novato costuma vender o carro e empregar a verba na viagem. Depois vende a história a um grande jornal, na busca de emprego fixo. A página mais tradicional do mundo para essa profissão perigo chamada fielding é a do jornalista canadense Robert Young Pelton - intitulada Volte Vivo e disponível em (http://www.comebackalive.com/df/index.htm).

Pelton, 42 anos, natural de Manitoba, já correu risco de morte em 60 países. É um habitué de entrevistas nas redes BBC, CNN, CBC, NBC e ABC. Junto dele elaboraram a página o repórter fotográfico turco Coskun Aral, 41 anos (que em 1980 quase foi morto pelos seqüestadores turcos de um Boeing 727) e o norte-americano Wink Dulles - que se vangloria de ter atravessado o Vietnã, na época quente, montado numa motocicleta.

Além dos 21 países, outros 9 integram a lista dos chamados "sob vigilância". Repórteres Sem Fronteíras e Damocles NetWork sustentam: "Desenhamos uma lista negra de países em que jornalistas são seqüestrados, torturados e assassinados em total impunidade".

Os números coligidos pelas duas entidades mostram que, na última década, 523 jornalistas foram assassinados, 195 deles envolvidos em investigações que denunciavam corrupção, expunham abusos de poder ou questionavam as ações de políticos e homens de negócios. "A maioria dessas mortes não foram investigadas e os responsáveis por elas jamais processados", dizem as entidades.

Segundo o documento, em 21 países "os assassinatos, seqüestros e torturas de jornalistas gozam de total impunidade". Os países listados nessa incúria são, em ordem alfabética, Argélia, Angola, Bangladesh, Burma, Brasil, Burkina Faso, Cambodja, China, Colômbia, Rússia, Haiti, Iraque, Kossovo, Nepal, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Síria, Tadjiquistão e Ucrânia.

Sustenta o documento divulgado em 28/6/02 que "nesses países os criminosos podem contar com o apoio silencioso do governo". Na China, referem, a "tradição de impunidade tem feito da tortura uma rotina da política de Estado, as investigações são quase sempre inadequadas e, os julgamentos, quando ocorrem, são paródias da justiça porque as cortes e a polícia são controladas pelo governo".

Prossegue o texto sustentando que Burkina Fasso e Haiti são "exemplos gritantes" de casos em que há enorme pressão exercida sobre os oficiais "topo de linha" do aparelho de Estado. Em Bangladesh, de acordo com o documento, nenhum agressor de jornalista foi denunciado desde que a democracia retornou ao país em 1991- e, nos últimos sete meses, 145 jornalistas foram fisicamente agredidos ou ameaçados de morte.

Em outros 9 países a impunidade ainda não desapareceu mas as autoridades mostram interesse em pôr um fim a isso: a polícia e as cortes foram capitalizadas e as primeiras acusações levadas a cabo. Esses países, tidos como "sob vigilância" são Georgia, Indonésia, México, Moçambique, Nigéria, Filipinas, Sérvia-Montenegro, Sri Lanka e Turquia.

Diz o documento: "A recente prisão de dez anos imputada pela corte de Belgrado contra Dragoljub Milanovic, ex-chefe da Rádio Estatal da Sérvia e da TV RTS - que foi responsável pela morte de 16 de seus empregados, mortos em abril de 1999 pelos bombardeios das Nações Unidas - é um sinal encorajador da luta contra a impunidade".

Repórteres sem Fronteiras e a Damocles Network também aplaudem, no dossiê, progressos segundo eles obtidos no Chile e noTimor Leste, e pelo governo interino de Hamid Karzai, no Afeganistão.

A "lista negra da impunidade" elaborada pelas duas organizações não incluiu a morte do jornalista Tim Lopes - sinal de que a coisa estava feia para o Brasil antes mesmo do assassinato do repórter da Rede Globo de Televisão.

Texto publicado no site Observatório da Imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2002, 14h26

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