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Gestão fraudulenta

Ex-dirigentes do Nacional pegam quase 250 anos de cadeia

A soma das penas determinadas pela primeira instância da Justiça chega a quase 250 anos de prisão.

O ex-controlador do Banco Nacional, Marcos de Magalhães Pinto, teve a maior condenação: 28 anos e dez meses de prisão, além de multa de R$ 10 milhões por gestão fraudulenta, prestação de informações contábeis falsas e formação de quadrilha.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (28/1) pelo juiz Marcos Moliari, da Primeira Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. A sentença define as penas de outros ex-diretores e funcionários envolvidos no rombo do Banco Nacional. Mas ainda cabe recurso e, se for mantida a liminar concedida pelo STF, os réus aguardarão o julgamento em liberdade.

O superintendente do banco, Arnoldo Souza de Oliveira, foi condenado a 27 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 10,34 milhões, por gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

O rombo

O banco Nacional sofreu intervenção em 18 de novembro de 1995. Em 1986, o Nacional apresentou um rombo patrimonial de cerca de US$ 600 milhões, superior ao patrimônio líquido do banco na época, de US$ 250 milhões.

Para encobrir o rombo, o banco forjou empréstimos para clientes fictícios. Os empréstimos falsos foram contabilizados como ativos bons, equilibrando o balanço. Essas operações falsas foram sendo renovadas e ampliadas, resultando num rombo de R$ 9,2 bilhões em 1995, quando o banco sofreu intervenção.

O rombo bilionário que levou o banco à extinção é considerado a maior fraude financeira do Brasil. A investigação da Polícia Federal sobre o escândalo do Banco Nacional, concluída e entregue ao Ministério Público, se transformou numa montanha de 70 mil páginas e 900 volumes.

Veja as penas aplicadas aos demais condenados pelo rombo do Banco Nacional

Antônio de Pádua Rocha Diniz - 3 anos e 9 meses

Márcio Rômulo Pereira - 6 anos e 6 meses

Wilton de Souza - 18 anos e 10 meses

Omar Buno Corrêa - 21 anos e 8 meses

Virgílio Veloso - 23 anos e 5 meses

Roberto Freire - 22 anos e 1 mês

Gliberto Correa - 16 anos

Marco Aurélio Dinis Maciel - 10 anos e 8 meses

Antônio Luiz Feijó Nicolau - 21 anos e 1 mês

Clarimundo José de Sant´Anna - 25 anos e 4 meses

Nagib Antonio - 21 anos e 4 meses

Luiz Soares de Andrade - Cumprirá penas alternativas

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2002, 17h09

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