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Sinal fechado

Presídios já podem usar bloqueadores de sinal de celular

As penitenciárias brasileiras já podem utilizar equipamentos bloqueadores de sinal de telefone celular, em caráter experimental. Os resultados dos onze testes feitos demonstraram que alguns modelos dos equipamentos avaliados têm condições de uso imediato.

Os testes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foram feitos em presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com equipamentos bloqueadores de diversos fabricantes. As duas avaliações finais estarão concluídas até o final deste mês.

As autoridades prisionais devem escolher os equipamentos a serem adotados tanto em caráter experimental como em caráter definitivo, e a condução do processo de aquisição e instalação dos bloqueadores nos presídios brasileiros.

A Anatel está ultimando a preparação de uma proposta de regulamentação específica, que será submetida, nos próximos dias, à Consulta Pública. A proposta tem por base os resultados provenientes dos testes.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2002, 20h45

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