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Autoria questionada

Juiz revoga prisão de acusado por estupro seguido de morte

O juiz da comarca de Lucas do Rio Verde (MT), Luís Otávio Pereira Marques, revogou a prisão preventiva de Santo Martinello. Ele é acusado de estupro seguido de morte. A decisão foi baseada na falta de indícios de autoria do crime.

Segundo o juiz, a prova pericial que sustentava o indício suficiente de autoria do crime é questionável principalmente depois do depoimento do delegado João Bosco Ribeiro de Barros. O delegado revelou a adoção de procedimento não confiável na coleta e envio do material biológico ao laboratório para exame de DNA.

Houve acusação de que durante o transporte do material coletado, de Lucas do Rio Verde para Sinop, teria havido proposta de trocas das amostras.

Para eliminar qualquer dúvida, o juiz pediu um novo exame de DNA. "Deve-se registrar que também não há como manter ‘eternamente’ o acusado na prisão, posto que a realização da respectiva prova implicaria num maior prolongamento da instrução criminal e a sua manutenção na prisão implicaria em exceder ainda mais o prazo para instrução do feito"

De acordo com Marques, “a prisão preventiva constitui-se em medida cautelar de caráter excepcional, não bastando a existência de provas acerca da materialidade do fato e indícios de autoria, mas indispensável se torna a demonstração da efetiva necessidade de sua adoção, o que não é mais o caso dos autos”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2002, 10h07

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