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Big Brother

Globo.com notifica iG para evitar ampla divulgação do Big Brother

A empresa Globo.com enviou uma notificação ao iG com intuito de cercear a cobertura realizada pelo portal sobre o reality show "Big Brother Brasil", da TV Globo. No documento, a Globo.com alega que a ampla divulgação de informações sobre o programa de TV pelo site Babado, do iG, invade seus direitos (uma vez que o portal global tem um site sobre o assunto).

Na correspondência, a Globo.com refere-se à lei de Direitos Autorais (9.610, de 1998), citando o artigo 29: "Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra (...)". A carta sugere que a cobertura jornalística do iG usa elementos gráficos e personagens cujos direitos autorais são da Globo.com. Assim, sugere que a veiculação dessas informações e imagens de "Big Brother Brasil" dependeria de autorização prévia da mesma.

Com a cobertura noticiosa do reality show, os sites alcançaram uma audiência ainda maior. O Último Segundo registrou cerca de 90% de aumento em sua audiência na estréia de "Big Brother Brasil", sobre o mesmo dia da semana anterior. O Babado obteve aumento em torno de 85% no mesmo dia.

Na notificação enviada, cujo texto se refere ao noticiário do Babado, a Globo.com inclui imagens de páginas publicadas no Blig que usuários de internet criaram sobre "Big Brother Brasil". O Blig é o blog do iG, ferramenta que permite a usuários ou grupos de usuários de internet postarem mensagens e discutirem entre si assuntos de seu interesse, semelhante às ferramentas mais antigas como "fórum" ou aos mecanismos de construção de páginas pessoais.

Coincidentemente, no Blig pessoal que faz sobre o "reality show", a autora Rosana Hermann revelou com exclusividade, e antes da mídia especializada, que o nome de alguns dos participantes do programa não consta na lista dos candidatos ao programa, que fizeram inscrição pela Internet.

Em sua carta à guisa de reclamar sobre direitos autorais, a Globo.com reproduz exatamente essas páginas que trouxeram notícias incômodas sobre a organização do "Big Brother Brasil", nos dois casos alegando que foi usada naquelas páginas "a marca de propriedade da TV Globo".

A Globo quer inclusive tirar do ar uma ferramenta de blog, o Blig, fingindo não saber que a atualização deste recurso é feita por internautas em um processo verdadeiramente democrático de circulação de idéias e informação

Fonte: Último Segundo

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2002, 12h08

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