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Certificação Digital

Anoreg-Br e Serpro entregam certificados digitais no Amazonas

A Anoreg-Br - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e o Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, durante a reunião realizada em Manaus/AM no dia 16 de agosto, emitiram Certificados a titulares de diversas regiões do Brasil.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, e o Corregedor Arnaldo Carpinteiro Peres também estiveram presentes, bem como integrantes da diretoria, presidentes das Anoreg's estaduais, institutos membros e demais associados daquele estado.

O encontro, que teve o assunto "Certificação Digital" como primeiro item da pauta, também abriu espaço para apresentação dos novos parceiros da entidade no desenvolvimento de projetos institucionais; além do Serpro, destaca-se a Caixa Econômica Federal, a EBCT (Correios) e o Bradesco Previdência e Seguros, entre outros.

O presidente da Anoreg-Br, Rogério Portugal Bacellar, foi entrevistado pela imprensa local e destacou que a "Certificação Digital Anoreg" marca o início de uma nova era na atividade. "Em novembro de 2001, quando o firmamos contrato formalizando a prestação desse serviço com o Serpro, a Anoreg-Br foi a primeira instituição privada brasileira a requisitar os serviços de certificação daquele órgão federal. Pelo contrato, eles tem a responsabilidade da parte operacional dos serviços, como emissão e guarda dos certificados, de acordo com recomendações da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cuja AC-Raiz é operacionalizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Os documentos assinados digitalmente pelos notários e registradores terão legalidade reconhecida em qualquer parte do território brasileiro ou de outras nações que já tiverem lei regulamentando esse novo procedimento."

Na implementação do projeto "Certificação Digital Anoreg", 120 notários e registradores de todo o país, como integrantes do projeto piloto, receberam seus Certificados e já estão aptos a transacionarem documentos digitais.

Informações adicionais poderão ser obtidas na secretaria da entidade, pelos telefones (61) 323-1555 ou e-mail: anoregbr@anoregbr.org.br.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 9h19

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