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Certificação Digital

Caixa Econômica Federal irá fornecer certificação digital

A Caixa Econômica Federal será a primeira instituição financeira do país a oferecer aos seus clientes a certificação digital, que garante validade jurídica a documentos eletrônicos e maior segurança às transações bancárias da instituição. A emissão dos certificados digitais começa em agosto.

"Temos um dos maiores bancos de dados brasileiros, uma extensa rede lógica e de canais de distribuição capazes de garantir a qualidade e a eficiência desse processo", garante o presidente da CAIXA, Valdery Albuquerque.

Antes da certificação digital, os documentos trafegavam por meios eletrônicos, mas tinham que ser impressos em papel para serem assinados e ter reconhecimento legal. Desde agosto do ano passado, essa realidade começou a mudar com a edição da Medida Provisória nº 2.200-2, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), regulamentando a prestação de serviços de certificação digital no âmbito de organizações governamentais e privadas.

A CAIXA aguarda a avaliação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para começar a emitir os certificados digitais na condição de Autoridade Certificadora legalmente reconhecida. A meta é certificar 1,2 milhão de correntistas que utilizam o Internet CAIXA. Empresas fornecedoras de produtos e serviços que utilizam o portal eletrônico de compras, e as empresas que enviam para a CAIXA informações de recolhimento de FGTS de seus empregados, também serão certificadas.

Para os interessados em receber a certificação, a CAIXA irá emitir um cartão inteligente, que contém um conjunto de informações pessoais (certificado digital) e um código secreto (chave privada). A partir daí, todas as operações realizadas pelo cliente estarão resguardadas por um sistema que utiliza uma chave na codificação e outra na decodificação de mensagens e documentos eletrônicos.

"Quem possuir o cartão de certificação digital poderá validar transações, assinar contratos e autorizar transações via internet, tudo sem precisar ir a uma agência para assinar um documento", observa o diretor de Logística da CAIXA, Mário Haag.

As informações são da assessoria de imprensa da CEF.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2002, 18h16

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