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Pena reduzida

TJ-RJ reduz pena de auxiliar de enfermagem condenado por mortes

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reduziu a pena do auxiliar de enfermagem, Edson Izidoro Guimarães, de 69 anos para 31 anos e 8 meses de reclusão. Ele foi condenado pelo III Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, pelos homicídios de pacientes internados no Hospital Municipal Salgado Filho.

Os advogados pediram para anular a pena de 69 anos ou reduzi-la. O TJ do Rio negou a anulação da pena. Entretanto, os desembargadores Índio Brasileiro Rocha, relator da apelação criminal do auxiliar de enfermagem, Valmir de Oliveira Silva e Ricardo Bustamante acataram o pedido de redução de pena.

Entre outros argumentos, a defesa do auxiliar de enfermagem afirmou que os jurados tinham sido influenciados pelo “sensacionalismo da imprensa”.

De acordo com a lei, qualquer réu condenado a mais de 20 anos tem direito a um segundo júri popular. Os desembargadores entenderam que esse segundo julgamento não poderia ter estabelecido pena superior à fixada pela Câmara, já que o crime e suas qualificadoras são os mesmos.

Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe e por emprego de asfixia e veneno sem possibilidade de defesa por parte das vítimas. Ele foi acusado de desligar os aparelhos respiratórios de Márcia Garnier Pereira, Maria Aparecida Pereira e Francisca Teresa Coutinho de Oliveira, causando-lhes morte por asfixia. Além disso, segundo a denúncia, ele teria injetado dose excessiva de cloreto de potássio em Matias Gomes, sua quarta vítima.

No recurso de apelação, os advogados alegaram que Cátia Rodrigues Honório, principal testemunha dos homicídios, não prestou depoimento no III Tribunal do Júri, o que invalidaria o julgamento. Segundo a defesa, não havia elementos suficientes para a condenação.

Rocha disse que a culpa do auxiliar de enfermagem é evidente. "Não há dúvida da existência, autoria e materialidade dos crimes", concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2002, 18h03

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