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Cooperação judiciária

Autoridades americanas e juízes debatem lavagem de dinheiro

Juízes federais estiveram reunidos, nesta segunda-feira (12/8), com autoridades do governo norte-americano para discutir a cooperação judiciária entre Brasil e Estados Unidos nas investigações sobre lavagem de dinheiro e em outras áreas.

A reunião foi no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Estiveram presentes o juiz federal, Fernando Moreira Gonçalves, diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Paulo Alberto Jorge, delegado da Ajufe. Do lado norte-americano participaram o procurador federal, Daniel Claman, o consultor especial do departamento de Justiça, Garry P. Novis e Michael Kulpa, do Departamento do Tesouro.

O juiz Fernando Moreira Gonçalves disse que os americanos estão no Brasil há uma semana se reunindo com autoridades brasileiras. Segundo Gonçalves, eles obtiveram informações sobre o sistema judicial brasileiro e conheceram os métodos utilizados, principalmente, no combate à lavagem de dinheiro.

As autoridades norte-americanas querem conhecer o funcionamento da Justiça brasileira para estabelecer canais de comunicação para possíveis investigações em matéria penal. Gonçalves disse que foi interessante a reunião com os americanos que têm mais experiência em áreas de investigações.

O juiz destacou a experiência dos americanos com os trabalhos de investigação por meio de infiltração de agentes disfarçados. "Nossa experiência mais recente nesse caminho é o Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi), em São Paulo", afirmou.

Os americanos relataram que, nos Estados Unidos, o tempo de investigação dentro de um processo penal, em média, pode levar 18 meses. "No Brasil ainda não temos a medida desse prazo porque estamos começando nessa área", disse o juiz.

Gonçalves afirmou que a Justiça brasileira tem interesse em aprender os métodos de investigação utilizados pelos norte-americanos, além das questões técnicas do funcionamento do mercado financeiro. O juiz lembrou que a cooperação entre autoridades de diversos países é fundamental para o sucesso do combate à lavagem de dinheiro. "Uma transferência por computador leva segundos para ser concluída, enquanto as investigações podem levar meses", afirmou.

Um dos objetivos da reunião desta segunda-feira era o de criar um canal de comunicação para permitir a troca de informações entre as autoridades e o juiz considera que esse caminho foi aberto. "Os norte-americanos colocaram-se à disposição dos brasileiros para fazer palestras e treinamentos já no primeiro semestre de 2003", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2002, 18h28

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