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Acidente fatal

Empresa de transportes é condenada a indenizar viúva em R$ 60 mil


A União Cascavel de Transportes e Turismo foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais para a viúva de um motorista, vítima de acidente fatal. O acidente teria sido provocado pelo ônibus da empresa. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

De acordo com a decisão, a empresa deve pagar ainda uma pensão mensal por danos materiais arbitrada em 2/3 do salário mínimo. A decisão manteve sentença de primeira instância e rejeitou recurso da empresa que queria reduzir o valor da indenização.

Segundo o processo, um ônibus da empresa chocou-se com um trator que trafegava em sentido contrário. A viúva afirma que a manobra imprudente do motorista do ônibus jogou o trator para fora da pista e causou a morte do motorista.

O relator do recurso, desembargador Ernani Vieira de Souza, acatou os argumentos da viúva.

O TJ-MT entendeu que a quantia da indenização é justificada "em face da dor experimentada pela esposa, em razão da perda do consorte, e pelos filhos, que perderam o pai em tenra idade, pois, na data do óbito, contava com apenas 49 anos".

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2002.


Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2002, 11h01

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