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Penas aumentadas

TRF condena gerentes acusados de lesarem 26 mil consorciados

Os sócios-gerentes da empresa Planauto Administradora de Consórcios de Caxias do Sul (RS), Lauri Arnold, Sérgio Luiz Felippetti, Romeu Michaelsen, Ana Maria Ruschel Arnold e João Pedro Scaini, foram condenados por apropriação indébita e desvio de valores de mensalidades e taxas pertencentes a consorciados.

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou as penas dos réus.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, os sócios-gerentes se apropriaram indevidamente de mais de US$ 4,5 milhões e lesaram aproximadamente 26 mil consorciados em todo o Brasil.

O TRF arbitrou a pena de Lauri Arnold em quatro anos de reclusão, substituída pelo pagamento de 48 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Arnold deve pagar ainda multa no valor de 500 salários mínimos.

Scaini foi condenado a cinco anos de prisão e multa de 142,5 salários mínimos. Segundo a decisão, Felippetti deverá permanecer preso por quatro anos e nove meses e pagar multa de 270 salários mínimos.

Michaelsen e Ana Maria Ruschel Arnold foram condenados a cinco anos, onze meses e vinte dias de reclusão cada um. A Justiça também mandou os réus pagarem multa no valor de 300 e 600 salários mínimos, respectivamente.

O relator do processo, juiz Fábio Bittencourt da Rosa, entendeu que a apropriação indébita afetou o Sistema Financeiro Nacional e, por isso, o crime deve ser julgado pela Justiça Federal. Os advogados de defesa de Felippetti e de Scaini pretendiam que o caso fosse transferido para outra esfera do Poder Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2002, 16h28

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