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Repúdio à violência

Presidente da OAB de Miracatu é assassinado

O advogado Genésio Martins de Castro, 56 anos, presidente da subsecção da OAB-SP de Miracatu, interior de São Paulo, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (25/9). A OAB-SP decretou luto por um dia em todas as subsecções de São Paulo. Também publicou nota repudiando a violência em todo o Estado.

Segundo a instituição, cabem às autoridades da área de Segurança Pública demonstrar mais sensibilidade política para equacionar o problema da violência. A OAB-SP quer a punição do(s) culpado(s).

Veja na íntegra nota da OAB-SP

A OAB-SP repudia, com veemência, o incremento da violência no Estado, que fez na madrugada de hoje (25/9) mais uma vítima, o presidente da Subsecção da Ordem em Miracatu, o advogado Genésio Martins de Castro.

A violência está criando um clima de insegurança que assume dimensão de epidemia. São 58 assassinados por 100 mil habitantes em São Paulo, registrados no ano passado. A violência já é o fator que mais contribui para reduzir a expectativa de vida dos brasileiros, encurtada em mais de dois anos, índice mais alto do que o registrado em regiões que vivem conflitos armados.

As seqüelas dessa violência já podem ser sentidas com a mudança de hábitos da população que, em grande parte, deixou de sair a noite com medo de ataques. As liberdades individuais correm risco, embora o país esteja em pleno Estado Democrático de Direito.

Uma das causas que se urge combater para vencer a violência é a impunidade. As leis penais são rigorosas, mas precisam ser cumpridas para não se tornarem inócuas. Apenas um de cada 25 crimes é punido, ficando a exceção para os presos em flagrante. A escalada das ações violentas parece não conhecer limites, tanto que os seqüestros saltaram de 25 casos, no segundo semestre do ano passado, para 102 no primeiro semestre deste ano.

Diante desse quadro de violência, que tanta perplexidade vem causando à sociedade, cabem as autoridades da área de Segurança Pública demonstrar mais sensibilidade política para equacionar o problema. O Estado e o País necessitam reestruturar as Polícias e ampliar as verbas orçamentárias do Judiciário para que possam propiciar medidas urgentes, capazes de viabilizar a esperada eficácia na prevenção, combate e punição da violência.

Nesta data, a OAB-SP decreta luto oficial por um dia em todas as Subsecções do Estado e exige das autoridades solução do assassinado de Genésio Martins de Castro e punição do(s) culpado(s).

São Paulo, 25 de setembro de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2001, 17h31

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