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Agressão denunciada

Delegados paulistas e policiais civis são processados por tortura

A Delegada Enilda Soares Xavier a tudo presenciava, incentivando inclusive os policiais a assim proceder, da mesma forma que o Delegado Beneal Fermino de Brito.

Mas a quantidade de presos existentes no Distrito, quase duzentos, bem como o fato de cansarem-se os policiais, fez com que os Delegados se dirigissem para a parte superior do Distrito Policial e que os policiais passassem a efetuar um rodízio de funções, todos participando das agressões, dos choques, alternadamente e do mesmo modo. O Delegado José Manoel Lopes tomava ciência do desenrolar dos fatos e não obstante tendo o dever de evitá-los em função de sua condição de Delegado de Polícia Assistente, omitiu-se de fazê-lo.

Assim, quando o chefe dos investigadores José Coelho Gonçalves Filho, encaminhava-se ao andar superior, a fim de confabular com a Delegada Titular, os policiais do GOE e os demais policiais, revezavam-se, na prática das torturas, mediante os descritos choques elétricos.

Com o fito de evitar qualquer possibilidade de identificação, quando os presos saíam correndo das celas, deviam manter a cabeça baixa, olhando para o chão, até que se jogassem uns sobre os outros. Então, o interesse dos policiais visou descobrir a quem pertencia a arma, havendo necessidade, pois, da continuação das torturas. Já cansados, devido o tempo decorrido, os policiais citados, passaram a ampliar sua atuação: eletrificaram as grades de uma das celas e algemaram os presos em dupla, fazendo com que recebessem o choque ao mesmo tempo, tomando a cautela de molhar o assoalho, com panos encharcados, tal como já haviam feito antes.

Foi então que a atenção dos policiais, especialmente do chefe dos investigadores José Coelho Gonçalves Filho, do carcereiro Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo e do investigador José Arruda Egídio, voltou-se, especificamente, para dois presos: Nílson Saldanha e Cleone Valentim Arcanjo.

Nesse caso, a escolha não foi feita aleatoriamente; Nílson Saldanha era, reconhecidamente, um preso que tinha ascendência sobre os demais, sendo o mais antigo e portanto, "considerado" (3) pela população carcerária. De porte físico avantajado, em razão do tempo que permaneceu no Distrito e de sua posição hierárquica na comunidade carcerária, concluíram os policiais que Nílson Saldanha deveria, obrigatoriamente, saber quem era o dono da arma e onde estaria escondida a munição. A escolha de Cleone Valentim de Arcanjo, deveu-se à sua condição de "faxina" (4) . e também, pela ascendência sobre os demais.

Assim, a tortura focalizou-se em ambos; de plano, Cleone Valentim de Arcanjo foi atingido com um golpe, desferido com uma barra de ferro na cabeça, causando-lhe um grande corte e sangramento imediato, posto que o golpe o atingiu lateralmente e um pedaço da pele ficou pendurada na cabeça mas, nem mesmo assim, os policiais, cessaram o espancamento.

Nílson Saldanha foi sentado, nu, sobre panos encharcados com água, no interior da cela 3, longe dos olhares dos outros presos e passou a receber, seguidamente, choques na cabeça. Sucumbindo, caiu várias vezes; então, era Cleone Valentim Arcanjo quem recebia os choques.

No momento em que, mesmo sentado, caía ao solo, os policiais cessavam a sessão de choques elétricos e passavam a golpeá-lo, com barras de ferro, em todo o corpo. Posteriormente, os policiais da equipe do GOE, Eduardo Bonifácio Bueno, Eliseu Lima da Silva, Carlos Tadeu Almeida Silva e Rogério Alves alternaram-se com os policiais José Coelho Gonçalves Filho, Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo e José Arruda Egídio, desferindo choques e pancadas contra Nílson Saldanha.

O laudo necroscópico de fls. 319/320, aponta um hematoma cerebral na nuca, edema e congestão cerebral, causado pelos choques dados, seguidamente, naquela região. O espancamento com barras de ferro deixou grandes lesões, contusões e hematomas no gradil costal, hemotórax à esquerda com fraturas nos arcos costais, hematomas pulmonares bilaterais, lesão hepática com hemorragia abdominal, hematoma retro-peritonial, hematoma subcapsular do rim esquerdo e contusão direita. Ou seja, braços, tórax, pernas e nádegas repletos de hematomas e um olho, também com hematomas.

Em determinado ponto, no intervalo entre um choque e outro, Nílson Saldanha olhou para Cleone Valentim Arcanjo, em desespero por ajuda e afirmando que não agüentava mais a tortura; Cleone ainda confortou-o, pedindo-lhe que suportasse, pois o final estava próximo.

Do lado de fora, continuavam as agressões; pontapés, socos e tapas eram desferidos, sem qualquer objetivo; nessa seqüência, o preso Umberto de Souza Santos recebeu um tapa tão violento, em sua orelha esquerda (na gíria, golpe conhecido como "telefone"), que perdeu a audição, naquele ouvido (laudo a fls. 1253). Os policiais faziam com que os presos gritassem: "Viva o GOE" e "Deitei e rolei na cinqüenta" enquanto eram espancados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2001, 11h33

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