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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

O empresário e senador cassado Luiz Estevão mentiu ao INSS para obter o benefício do refinanciamento de suas dívidas tributárias. A afirmação é feita pela procurador da República, Luiz Francisco, com base em depoimento prestado pela ex-contadora do empresário, Jesuína Varandas Ferreira, conhecida pelo apelido de Tereza.

Em ofício encaminhado à direção do INSS, o procurador transcreve uma série de depoimentos de ex-empregados das empresas de Estevão, onde são narrados inúmeros esquemas de sonegação e irregularidades que seriam praticadas por ele.

Luiz Francisco pede uma auditoria fiscal para que se verifique, entre outras informações, a de que empregados formalmente demitidos, continuam e continuaram, na realidade, trabalhando para o empresário, com a finalidade de ludibriar o fisco.

O ex-senador é acusado também de abrir várias firmas laranjas e de ter demitido centenas de empregados, induzindo-os a aceitar a demissão (com pagamentos de apenas 30%, inclusive os 40% referente ao FGTS), com a promessa de que continuariam a trabalhar através de uma cooperativa, a COLABORA, situada no prédio Empire Center, 1.208, no Setor Bancário Sul, ao lado do prédio Lino Martins, também do Grupo OK Construções e Incorporações S/A.

Leia a íntegra do ofício de Luiz Francisco

OFÍCIO/MPF/LF/Nº 136

Brasília, 20 de novembro de 2001

Senhor Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social,

Cumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria para expor outros fatos, complementando o outro ofício enviado, e responder ao ofício número INSS/DCGAB n. 1.111, de 07 de novembro de 2.0001.

No pedido de CND, Luiz Estevão afirma que recolheu o INSS de agosto e setembro de 2.001. A afirmativa não passa de engodo, conforme as informações prestadas pela ex-contadora de Luiz Estevão.

O MPF requer, com fundamento nos depoimentos que seguem anexos, que seja aberta, imediatamente, uma auditoria fiscal, para constatar o que foi dito pela ex-contadora, que os empregados do Grupo OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A continuam a trabalhar na firma GRUPO OK S/A.

Os empregados foram forçados a assinar rescisões trabalhistas e permanecem trabalhando, assinando recibos frios (exs: Dona Helena, Mércia, André Medrado, Raimundo Matos e outros) ou foram forçados a abrirem firmas prestadoras de serviços e trabalham fornecendo notas fiscais das mesmas firmas, notas fiscais de serviços. Estas afirmações, feitas pela ex-contadora, conforme constam nos depoimentos que seguem anexo, mostram a sonegação de contribuições previdenciárias. Por exemplo, os salários de Raimundo de Oliveira Mattos, em torno de R$ 52.000,00, eram pagos mediante recibos, e estes gastos eram lançados na conta "despesas de viagens/hotéis/combustíveis e lubrificantes etc".

O tesoureiro do Grupo OK Construções e Incorporações S/A , Sr. José de Aritmatéia, efetuava pagamentos através de simples recibos. O depoimento do mesmo é claro, e prova também o uso de laranjas e firmas laranjas por Luiz Estevão.

Um dos requisitos essenciais do REFIS é que a empresa esteja em dia com suas obrigações perante o INSS, FGTS e Receita Federal. Ou seja, que a empresa esteja recolhendo mensalmente as contribuições previdenciárias dos empregados, inclusive a parte referente à empresa.

Ocorre que o Sr. Luiz Estevão abriu várias firmas laranjas, demitiu centenas de empregados, induzindo estes a aceitarem a demissão (com pagamentos de apenas 30%, inclusive os 40% referente ao FGTS), com a promessa que continuariam a trabalhar através de uma cooperativa, a COLABORA, situada no prédio Empire Center, 1.208, no Setor Bancário Sul, ao lado do prédio Lino Martins, também do Grupo OK Construções e Incorporações S/A.

Conforme consta no item 5, do ofício do INSS, desta autarquia, a obra da SQN 205, projeção 11, bloco K, que teria como área construída 0,00 metros quadrados, tem, na verdade, uma obra, um prédio, quase construído, no estágio final de edificação, sem nenhuma contribuição para a Previdência.

Pela ex-contadora, o mesmo acontece com o prédio Office Tower, no Setor de Autarquia Sul, quadra 05, ao lado do prédio da OAB, ao lado da L-2 Sul. O recolhimento foi de no máximo 10% do valor devido ao INSS. E o mesmo ocorreu na obra do fórum do Paranoá, na cidade satélite do Paranoá.

Segundo a ex-contadora, era praxe, no Grupo OK, construir a obra inteira, sem recolhimentos ao INSS. No final, para a aquisição do habite-se, o Grupo OK requeria, em seu próprio nome, o CND para o habite-se ou fazia um contrato de gaveta com uma firma laranja (por exemplo, a Construtora Santa Maria, várias vezes usada para a liberação de obras da POUPEX, na altura da SQN 305, SQN 307 e SQN 309 e outra em nome do Grupo OK no setor Sudoeste). Nestas obras, o despachante (muitas vezes a própria ex-contadora, Sra. Jesuína, conhecida como Dona Teresa) confessava apenas 10% do valor a ser pago, calculado pelo CUB, armava as folhas de pagamento, pedia parcelamento, oferecia um bem em garantia de pequeno valor com supervalorização (exemplo, salas superavaliadas por empregados, engenheiros e administradoras da firma, por exemplo, o dono da firma MONTAUTO, Sr. Monteiro), conseguindo, assim, a liberação das obras, com a emissão indevida de CND, para a escritura final e registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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