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À moda de Chicago

(Continuação)

"(...) Que ouviu dizer que estas fichas foram destruídas devido ao fato que as empresas de Luiz Estevão não faziam os recolhimentos na totalidade ao INSS e o FGTS junto a CEF, e que acha que isso é verdade pois os despedidos se queixavam disso...";

Que no depoimento de Alessandro Everton, às fls. 03, o mesmo diz: "... que pegaram os documentos no 2º andar da Pneus OK e os colocaram num caminhão alugado;

Que foram, em seguida, até o galpão no Setor de Oficinas Norte, fazendo a viagem de transporte por duas vezes; que levaram todos os documentos do Grupo OK Construções e Incorporações S.A, da Grupo OK Empreendimentos Imobiliários Ltda e Construtora e Incorporadora Moradia;

Que, dentre estes documentos, recorda-se de dezenas de fichas de registros de empregados, com as fotos dos mesmos...";

Que no depoimento de Valnei Almeida de Franca, às fls. 4, o mesmo diz: "que, dentre a documentação levada para o galpão, recordar-se de ter visto fichas de empregados e ex-empregados, cheques, notas fiscais...";

Que no Documento n.º 14 consta a relação de matrícula de obras executadas em Brasília, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiânia, Fortaleza, Rodovia Emigrantes, Linhas Vermelha e Amarela e diversas matrículas transferidas para as construtoras Santa Maria, Santa Fé, Santa Cruz, Grupo OK Empreendimentos, SAENCO, Ebenezer, Proteforte, Metrô, Viga e CIM, perfazendo mais ou menos trezentas obras e nove mil empregados;

Que no Documento n.º 15 verifica-se, por correspondência da própria Previdência, que o Grupo OK e suas coligadas nunca entregava seus diários ou qualquer documento fiscal, onde fossem lançados os fatos gerados das Contribuições Previdenciárias;

Que, em tempo algum, entregou a qualquer fiscal da Previdência Social, seus diários, folhas de pagamentos ou a totalidade das fichas de empregados;

Que no Documento n.º 16 consta mais outros cheques para pagamento do "Caixa dois";

Que no Documento n.º 17 verifica-se outro tipo de remessa de numerários para pagamento de salários frios entre bancos;

Que no Documento n.º 18 são várias cópias de pedidos de parcelamentos de débitos, confessados espontaneamente, isto porque era do conhecimento da empresa que quando se confessava um débito espontaneamente, dava-se um bem em garantia e parcelava, em vários meses, por uma praxe, costume antigo, o INSS não conferia se os vários valores eram os de raízes. Criava-se aí, uma folha de pagamento fictícia bem menor, fazia-se a operação acima, pagava-se a primeira parcela ou segunda e retirava a Certidão Negativa de Débito e fazia-se o registro no Cartório de Imóveis, ficando o débito pendente de pagamento até a sua inscrição em dívida ativa;

Que o Grupo OK retirava sua Certidão Negativa de Débito, ficava quite com o comprador do imóvel e seu débito em aberto por muitos anos, junto à Previdência Social;

Que agora parcela numa infinidade de meses, o valor aproximado de sessenta milhões de reais e paga atualmente para mais ou menos dois empregados registrados, e com o faturamento desviado para outras empresas, paga uma pequena parcela para o REFIS;

Que se tomarmos por base a declaração feita no jornal, a cerca dos nove mil empregados e multiplicarmos por um salário médio de quinhentos reais, teríamos uma folha de quatro milhões e meio de reais, multiplicado por 37,8% (trinta e sete vírgula oito por cento), teríamos um recolhimento médio de um milhão e setecentos mil reais, mês, no entanto, o recolhimento deve estar em torno de uns 2.000,00, se o costume de vários anos for seguido;

Que nada mais disse e lhe foi perguntado razão pela qual foi encerrado o presente termo.

SR.ª JESUÍNA VARANDAS FERREIRA - DEPOENTE

DR. LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA - PROCURADOR DA REPÚBLICA

Lúcia Maria de Jesus - Testemunha".

O contador principal das firmas de Luiz Estevão, com 34 anos de firma, também prestou depoimento, que segue transcrito, apontando pagamentos de empregados mediante simples recibos ou com firmas prestadoras para ocultar o contrato de trabalho:

"TERMO DE DEPOIMENTO, que presta o

Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA

brasileiro, casado, tesoureiro, portador da Cédula de Identidade n.º 1.825.542 - SSP/DF e do CPF n.º 008.396.041-49 residente e domiciliado à QI 06 Conj. I Casa 35 - Guará I, telefone: 568-6232 . Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de 2001, nesta cidade de Brasília-DF, no edifício sede da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, onde se achava presente o Procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, comigo Lúcia Maria de Jesus, Mat. 4615-9, escrivão "ad hoc", testemunha compromissada e advertida das penas do Artigo 342 do Código Penal Brasileiro. O depoente foi advertido que a omissão da verdade ou a mentira configuram crimes e que deve falar a verdade. Às perguntas que lhe foram formuladas, respondeu:

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h20

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