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Varas Trabalhistas

Conheça o projeto que cria 271 novas Varas Trabalhistas no país

LX - Uberaba: o respectivo município e os de Águas Compridas, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, DeIta, Fronteira, Frutal, Pirajuba, Planura, Sacramento e Veríssimo;

LXI - Uberlândia: o respectivo município e os de Araporã, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte e Tupaciguara;

LXII - Unaí: o respectivo município e os de Arínos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Pintópolis, Riachinho, Uruana de Minas e Urucuia

LXIII - Varginha: o respectivo município e o de Boa Esperança, Campanha, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, EIói Mendes, Ilicínea, Monsenhor Paulo, Sta.na da Vargem, S.Bento do Abade, S.Gonçalo do Sapucaí, Três Corações e Três Pontas.

Art. 4º - S.criadas na 4ª Região da Justiça do Trabalho 17 (dezessete) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Bagé, 1 Vara do Trabalho (2ª);

II - na cidade de Cachoeírinha, 1 Vara do Trabalho (2ª);

III - na cidade de Caxias do Sul, 1 Vara do Trabalho (4a);

IV - na cidade de Encantado, 1 Vara do Trabalho

V - na cidade de Erechim, 1 Vara do Trabalho (2ª);

VI - na cidade de Estrela, 1 Vara do Trabalho;

VII - na cidade de Gramado, 1 Vara do Trabalho (2ª);

VIII - na cidade de Gravataí, 1 Vara do Trabalho (2ª);

IX - na cidade de Lagoa Vermelha, 1 Vara do Trabalho;

X - na cidade de Pelotas, 1 Vara do Trabalho (4a);

XI - na cidade de Sta. Cruz do Sul, 1 Vara do Trabalho (3ª);

XII - na cidade de Sta. Vitória do Palmar, 1 Vara do Trabalho;

XIII - na cidade de Sapucaia do Sul, 1 Vara do Trabalho (2ª);

XIV - na cidade de Soledade, 1 Vara do Trabalho

XV - na cidade de Taquara, 1 Vara do Trabalho (3ª);

XVI - na cidade de Torres, 1 Vara do Trabalho;

XVII - na cidade de Uruguaiana, 1 Vara do Trabalho (2ª);

parágrafo 1º Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul:

I - Carazinho: o respectivo município e os de Almirante Tamandaré do Sul, Cobrado, Coqueiros do Sul, Gramado dos Loreiros, Lagoa dos Três Cantos, Não-me-toque, Nonoai, Rio dos Índios, Sto. Antônio do Planalto, Tapera, Tio Hugo, Três Palmeiras e Vitor Graeff.

II - Encantado: a respectivo município e os de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Capitão, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Relvado, Roca Sales, Travesseiro e Vespasiano Correa.

III - Erechim: o respectivo município e os de Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Comes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Faxinatzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, S.Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos.

IV - Estrela: o respectivo município e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Wesffalia e Paverama.

V - Lagoa Vermelha: o respectivo município e os de André da Rocha, Barracão, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiaçá, Ibiraiaras, Muitos Capões, Cacique Doble, Sto. Expedito do Sul, S.João da Urtiga, Sananduva, Tupanci do Sul, S.José do Ouro, Paim Filho, Machadinha, Maximiliano de Almeida, Muliterno, Charrua, David Canabarro e Ciríaco.

VI - Lajeado: o respectivo município e os de Arroio do Meio, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Sta. Clara do Sul e Sério.

VII - Montenegro: o respectivo município e os de Barão, Brochier do Maratá, Harmonia, Maratá, Pareci Novo, Poço das Antas, Salvador do Sul, S.José do Sul, S.Pedro da Serra, Tabai e Taquari.

VIII - Osório: o respectivo município e os de Balneário Pinhal, Caraá. Cidreira, Imbé, Sto. Antônio da Patrulha e Tramandaí.

IX - Passo Fundo: o respectivo município e os de Água Sta., Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Gentil, ltapuca, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Pontão, Sta. Cecília do Sul, Sto. Antônio do Palma, S.Domingos do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, Tapejara, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria.

X - Rio Grande: o respectivo município e o de S.José do Norte.

XI - Sta. Cruz do Sul: o respectivo município e os de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.

XII - Sta. Vitória do Palmar: o respectivo município e o de Chuí.

XIII - Soledade: o respectivo município e os de Alto Alegre, Campos Borges, Espumoso, lbirapuitã, Jacuizinho, Lagoão, Mormaço, Salto do Jacuí, Selbach, Tunas, S.José do Herval, Fontoura Xavier, Barros Cassal, Pouso Novo, Gramado Xavier e Arvorezinha.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2001, 15h27

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