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Artigo polêmico

Estudos mostram que aborto legal reduziu criminalidade nos E.U.A

A criminalidade começou ser reduzida, nos Estados Unidos, 17 anos depois da legalização do aborto. A informação polêmica foi publicada na coluna do jornalista Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, do último domingo.

Segundo a coluna, em abril será publicado o artigo "O impacto da legalização do aborto no crime", dos professores John Donohue (de Stanford) e Steven Levitt (de Chicago), no "Quarterly Journal of Economics" (Revista Trimestral de Economia), a mais antiga publicação do gênero em língua inglesa, editada pela Universidade Harvard.

Os professores relacionaram as taxas de abortos praticados em determinadas faixas etárias e camadas sociais com o número de crimes praticados por pessoas dessas mesmas faixas e camadas. As contas demonstraram que houve queda do crime na mesma proporção em que caiu a fertilidade.

No artigo, os professores dizem que a principal explicação para a queda dos índices de criminalidade nos Estados Unidos, a partir de 1991, foi a liberação do aborto, ocorrida em escala nacional a partir de 1973.

Os homicídios caíram em 40%, e os crimes violentos ou contra a propriedade, em 30%. Em sua coluna, Elio Gaspari afirma: "Numa síntese grosseira, o crime caiu porque os criminosos foram abortados".

Os autores da pesquisa estimam que a legalização do aborto foi responsável por metade da queda da criminalidade nos Estados Unidos a partir de 1991.

A outra metade resultaria do aumento de 50% da população carcerária, ocorrido entre 1991 e 1997.

O trabalho que ainda deve causar muita polêmica está na Internet, desde novembro, numa página de documentos acadêmicos, e entrou para a lista dos dez mais visitados dos últimos cinco anos. Os autores passaram a ser acusados de defender princípios de eugenia.

Donohue e Levitt fizeram um estudo de 65 páginas. Eles historiam as conseqüências diretas da liberação do aborto. No primeiro ano da liberação, fizeram-se 750 mil abortos e 3,1 milhões de partos. Em 1980, os partos foram 3,6 milhões, e os abortos, 1,6 milhão (um para cada dois).

Depois da legalização, a queda da fertilidade entre as mulheres negras foi três vezes maior que entre as brancas. De acordo com os estudos das condições sociais das jovens que abortaram, seus filhos viriam a um mundo no qual 60% estariam numa casa sem pai ou sem mãe. Metade viveria na pobreza. Estudando-se as planilhas das penitenciárias, sabe-se que 14% dos presos cresceram sem pai nem mãe, e 43% sem um ou outro (contra percentagens de 3% e 24% para o conjunto da população).

Os professores informam que em cinco Estados (Nova York, Califórnia, Havaí, Washington e Alasca), o aborto foi legalizado três anos antes de 1991. Nos cinco casos o crime diminuiu antes.

Nos Estados onde a taxa de abortos foi alta, a queda da criminalidade foi mais acentuada do que naqueles onde abortou-se menos. Essa variação chegou a 30 pontos percentuais. Antes da liberação do aborto as taxas eram semelhantes.

Eles usam as estatísticas com cautela e sugerem que a queda da criminalidade nas faixas etárias que abortou, foi maior do que a queda nas faixas mais velhas, que não foram influenciadas pelo fenômeno.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2001, 0h00

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