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Nos bancos dos tribunais

Veja o ranking dos bancos mais processados em São Paulo

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Somente no Fórum cível central de São Paulo, que não abrange fóruns regionais (dos bairros), foram ajuizadas 5.773 ações nos últimos doze meses contra 7 bancos.

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), no Brasil existem 194 instituições bancárias, que operam um total de 44,7 milhões de contas correntes. Considerando que no Brasil há 194 bancos e que em 1 ano 7 bancos foram processados 5.773 vezes em um só fórum, o número de conflitos bancários submetidos ao judiciário a cada ano pode atingir a cifra de 116 mil.

Levantamento feito pela revista Consultor Jurídico junto ao Fórum central de São Paulo, revelou a seguinte situação, para um período de doze meses:

Itaú: 1.640 processos Bradesco: 1.405 processos

Banco do Brasil: 1.072 processos Unibanco: 727 processos

Real : 420 processos Banespa: 366 processos

HSBC Bamerindus : 142 processos

Durante o período do levantamento, num intervalo de 3 horas, só contra o Banco Bradesco foram distribuídos 7 processos.

O critério para a inclusão dos bancos na consulta foi o número de reclamações junto ao Procon no ano de 1998, expresso em documento conhecido como "os 50 mais reclamados de todas as áreas", emitido pelo próprio órgão.

A maioria das ações contra bancos são pedidos de indenização por danos morais e materiais. Nelas, alega-se, dentre outros motivos, as perdas financeiras com desvalorização da moeda como conseqüência de planos econômicos; inclusão indevida de nome de correntista no Serasa; e até mesmo retenção na porta giratória de entrada dos bancos.

Essas ações podem durar de 2 a 5 anos. Geralmente, os processos em que o banco assume a culpa pelos danos causados terminam com acordos que, na maioria das vezes, versam sobre o valor da indenização.

Segundo o diretor Jurídico do Banco Real, Nelson Pasini, nos últimos tempos nasceu uma "indústria de indenizações".

Pasini disse que os autores de ações de indenização fazem pedidos de valor superior ao que teriam direito, de maneira que as quantias alegadas certas vezes variam de 1 a 3 milhões. É nesses casos que, segundo o advogado, o banco assumindo ter causado prejuízos ao autor da ação, vai tentar negociar a redução do montante da indenização. O advogado acrescenta que "não havendo acordo reduzindo o valor do pedido, o processo será levado até a última instância, o que pode durar até 5 anos".

Para atender a tantas demandas judiciais, os bancos contam com um departamento jurídico e também costumam contratar escritórios independentes.

O banco Real, por exemplo, terceiriza todos os processos a que responde, mantendo apenas um acompanhamento dos trabalhos do escritório contratado. O departamento jurídico do banco é voltado unicamente para negócios ("Business"), como contratos e garantias.

Já o Banco do Brasil, conforme informou o advogado Aldimar de Assis, terceiriza somente ações de recuperação de crédito, de maneira que as demais são de responsabilidade do próprio departamento jurídico do banco.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2000.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Portugal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2000, 0h00

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