Internacional Política União Européia inaugura Agência de Direitos Fundamentais A União Européia inaugurou, na quinta-feira (1/3), a sua Agência de Direitos Fundamentais, em Viena. A idéia é que o...
Criminal Empresarial Internacional Leis Europa exporta instrumentos de tortura, diz Anistia Empresas localizadas em estados-membros da União Européia continuam a exportar instrumentos de tortura e execução, apesar da entrada em vigor,...
Internacional Leis Política Portugueses dizem sim à despenalização do aborto O aborto deve passar a ser legal em Portugal. Em plebiscito neste domingo (12/2), 59% de eleitores portugueses que foram...
Família Internacional Leis UE discute regras para divórcio de casais multinacionais A Comissão Européia e a presidência alemã da União Européia estão quebrando a cabeça para resolver mais um impasse resultante...
Ambiental Internacional Leis União Européia deverá ter leis para uso de energia A União Européia lançou uma nova política comum de energia que prevê metas ambiciosas para a emissão de gases tóxicos...
Internacional Judiciário Leis Portugal transfere às partes ônus das despesas judiciais O governo de Portugal deve aprovar uma profunda reforma no seu sistema de custas processuais, substituindo o atual Código das...
Internacional Leis Política Tributário Portugal terá de explicar à UE cobrança diferenciada Portugal tem dois meses para explicar à Comissão Européia porque o imposto cobrado das prestadoras de serviços no país com...
Empresarial Internacional Tributário Comissão libera circulação de empresas na União Européia Na sequência de um acórdão do Tribunal Europeu de Justiça proferido contra o Estado britânico e a favor do grupo...
Empresarial Internacional Globo e TV Cabo resolverão pendência na arbitragem A Rede Globo e o grupo português TV Cabo irão resolver suas pendências na Câmara Internacional de Comércio de Paris....
Internacional Símbolo de luta pela eutanásia morre na Itália O sexagenário Piergiorgio Welby, que sofria de uma hipertrofia muscular há 30 anos e inspirou discussões sobre a eutanásia na...
Administrativo Empresarial Internacional Leis Tributário Europa aprova prorrogação da da Zona Franca da Madeira A Comissão Europeia (CE) não colocará obstáculos à continuação da Zona Franca da Madeira, onde as empresas das áreas industrial,...
Internacional Judiciário Leis Política Alemanha trabalha para salvar Constituição Européia A Alemanha assume a presidência rotativa da União Européia em janeiro de 2007 com uma missão quase impossível: resolver o...
Administrativo Internacional Portugal desburocratiza a compra e venda de imóveis Dando seguimento à guerra contra a burocracia e a perda de tempo, o Governo de Portugal acaba de tirar do...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Portugal ensina como abrir uma empresa sem perder tempo Em Portugal, é possível constituir uma sociedade unipessoal, por quotas ou anônima na hora e num mesmo lugar, através da...
Empresarial Portugal vence prêmio europeu contra a burocracia A “Empresa na Hora”, uma iniciativa do Governo de Portugal que permite a criação de uma empresa em menos de...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Corte Européia rejeita taxas para serviços jurídicos A Corte Européia de Justiça reprovou a fixação de valores mínimos para a prestação de determinados serviços jurídicos na Itália....
Advocacia Internacional Judiciário Departamento jurídico da InBev é premiado em Londres O departamento jurídico da gigante InBev, resultante da fusão da Interbrew com a Ambev, recebeu o Legal Week Awards como...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Política Portugal terá referendo sobre aborto em fevereiro Os portugueses vão dizer sim ou não à descriminalização do aborto no dia 11 de fevereiro de 2007. O polêmico...
Internacional Tributário Empresas européias terão mesmas regras, diz comissário As empresas européias estarão sujeitas às mesmas regras tributárias em cinco anos. A previsão é do comissário europeu da fiscalidade,...
Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Leis Política Tributário Em Portugal, planejamento fiscal terá de ser informado O governo de Portugal pretende aprovar uma lei que torne obrigatória a comunicação prévia ao Fisco de estratégias agressivas de...
Advocacia Internacional Judiciário Club Español del Arbitraje abre filial em Portugal Com o propósito de atrair novos países, especialmente da América Latina, o Club Español del Arbitraje (CEA) anuncia, nesta quinta-feira...
Internacional Leis Política União Européia discute política comum de imigração A discussão sobre uma política de migração comum está no topo da agenda política da União Européia. No próximo dia...
Judiciário Advogado processa site por publicação de artigos O julgamento do processo movido por um advogado contra o site jurídico Jurinforma (www.jurinforma.com.br) deve constituir um precedente para os...
Consumidor ANS analisa reajustes irregulares em São Paulo Os planos de saúde que efetuaram reajustes sem autorização da ANS (Agência Nacional da Saúde), foram denunciados pelo Procon junto...
Responsabilidade Civil Sílvio Santos pode perder direito de defesa Dos quatro processos que enfrenta por suposta apropriação de idéia alheia, Sílvio Santos e suas empresas só se defenderam em...
Leis Senado vota nesta semana projeto de lei do governo O Senado deve votar, nesta terça-feira (27/06), um projeto de lei, que ao prever novos crimes contra a Previdência Social,...
Responsabilidade Civil Devido a recurso, doente não pode pagar tratamento Um portador do vírus HIV, demitido sem justa causa e que ganhou na Justiça o direito a receber indenização de...
Judiciário Condenação de juiz é negada por seu substituto O juiz titular da 8ª Vara Federal do Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, foi absolvido por seu substituto. O processo...
Trabalhista Força Sindical propõe reforma radical da Previdência A Força Sindical (FS) está propondo uma reforma radical do sistema previdenciário. O projeto prevê a unificação dos setores público...
Judiciário Tecnologia EUA: assinatura digital atesta validade de documento. Foi aprovado no Senado norte-americano um projeto de lei que equipara as assinaturas digitais às manuscritas. Ou seja, os documentos...
