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Multa recorde

Justiça aplica multa de R$ 126 milhões por pirataria

As cópias piratas de seis programas da Microsoft e três da Adobe custaram à TNG, cadeia de lojas de roupas masculinas, uma condenação no valor de R$ 126 milhões. A decisão foi da 30ª Vara Cível de São Paulo.

Trata-se da maior multa já aplicada no Brasil por cópia não autorizada de programas de computador. O juiz utilizou o limite máximo da punição, que é o de multiplicar o valor de cada programa por 3.000 para o cálculo da multa. O maior multiplicador utilizado até hoje foi o de 500 vezes o preço do programa.

"Se a empresa tivesse adquirido os programas regularmente, teria gasto apenas R$ 42 mil", afirmou o coordenador da Campanha Anti-pirataria da Abes (Associação Brasileira de Empresas de Softwares), Marcos Mylius.

A TNG pirateou 57 cópias que foram utilizadas em 35 computadores. A empresa possui 55 lojas no país.

Como a decisão é de primeira instância, a empresa ainda deve recorrer da sentença.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2000, 0h00

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