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Franchising

Franqueado do Fran's Café é processado por violar contrato

A empresa titular da marca Fran's Café entrou na Justiça criminal contra um franqueado, que tinha duas unidades da cafeteria, acusando-o de violar o contrato de franquia, de se apropriar de segredo de negócio e de desviar clientela.

O franqueado teria procurado a administração do Shopping Anália Franco (São Paulo) e negociado a instalação de um Café no Shopping. Quando a construção do Shopping foi concluída, o Fran's Café não pôde abrir uma unidade no local porque lá funcionaria uma outra cafeteria, chamada Blenz Café.

Ao apurar que o franqueado era locatário do Shopping, a empresa informou-o de que ele não poderia trabalhar na área de "Cafés". Ele havia assinado compromisso de não concorrência para evitar a divulgação do "know how" elaborado e desenvolvido pela empresa de franchising e o desvio de clientela angariada por uma rede já implantada.

O advogado do Fran's Café, Flávio Menezes, afirmou que o cardápio e os produtos comercializados no Blenz Café eram muito semelhantes aos da rede. Segundo ele, "isto já caracteriza os pontos pelos quais está sendo movida a queixa-crime".

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2000, 13h17

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