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As mulheres e o tráfico

Tráfico: STJ mantém prisão de estudante de Educação Física

A estudante de Educação Física Luciana de Souza Pascoal vai continuar presa sob a acusação de tráfico de drogas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, não concedeu liminar em habeas corpus em favor da estudante.

Em setembro do ano passado, Luciana foi presa em flagrante depois de oferecer cocaína a dois policiais que foram investigar o local onde ela estava com base em denúncias anônimas. A estudante e Regina Tavares, dona da droga e do apartamento, confundiram os dois soldados com "clientes".

O advogado da acusada entrou com o pedido de liberdade no STJ, alegando que a estudante não é traficante, mas, sim, dependente química e precisa de cuidados médicos para a sua reabilitação.

O ministro Pádua Ribeiro afirmou que não é permitido o julgamento em liberdade para os casos de crime hediondo - como o tráfico de entorpecentes. Ele também disse que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia negado a liminar, não foi anexada ao processo - o que impede a análise do pedido.

O tráfico de entorpecentes praticado por mulheres cresceu de forma assustadora nos últimos anos. Reportagem publicada pela Revista Veja, em sua edição desta semana (nº 1.633), mostra que 60% das 4.550 presas brasileiras foram condenadas por envolvimento com drogas.

Entre os homens - que representam 96% da população carcerária do país - 15 em cada 100 presos são condenados por tráfico (Processo: HC 11.898).

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2000, 0h00

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