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Crime no Haras

Pimenta Neves é preso no Hospital Albert Einstein

Intoxicado por barbitúricos, o diretor de redação do Estadão, Antônio Pimenta Neves, foi internado ontem (22/8) no Hospital Albert Einstein. Ele trazia, no bolso da calça, dois cartuchos de bala. Provavelmente, dos tiros que deflagrou para matar a jornalista Sandra Gomide.

Embora inconsciente, em processo de lavagem estomacal, o jornalista permaneceu sob a custódia da polícia, que se manteve à porta da UTI, onde está sob os cuidados de três médicos. A previsão é de que ele tenha alta em dois dias, tempo suficiente para que seu advogado tente anular a prisão temporária, sob a alegação de que Pimenta é réu primário, tem bons antecedentes, endereço fixo e emprego.

O hospital emitiu sintética nota oficial, informando que o estado do paciente é estável. Segundo os policiais do Departamento de Homicídios, o jornalista encontra-se fora de perigo.

O advogado constituído pela família de Sandra Gomide, Luiz Flávio Gomes, não quis emitir juízo de valor sobre a eventual possibilidade de a intoxicação ter sido provocada intencionalmente, como tática da defesa. Segundo o criminalista, a família da vítima quer que se cumpra a lei, e não vingança.

Os primeiros resultados da perícia, feita no local onde Pimenta matou Sandra Gomide, demonstraram que ela foi alvejada primeiro pelas costas e depois na nuca. O que vai se discutir agora é se o crime foi simples ou qualificado e, ainda, se o autor pode se beneficiar da característica de homicídio privilegiado - o que reduziria a pena de 1/6 a 1/3.

Caso fique configurado que Pimenta matou a jornalista à traição (sem que ela esperasse) ou por motivo torpe (sem provocação ou sem lhe dar chance de defesa), o crime poderá ser considerado hediondo. No entanto, se o tiro nas costas tiver sido dado enquanto ela tentava fugir, sabendo da ameaça, o ato poderá ter atenuantes.

O desfecho do julgamento poderá levar até dois anos. Ainda que o juiz mantenha a prisão temporária, a defesa poderá pedir habeas corpus ao Tribunal de Justiça, alegando que o réu é primário, tem endereço conhecido, emprego e está disposto a colaborar com a Justiça. Sem sucesso, poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Apresentada a denúncia, por parte do Ministério Público, a Justiça examinará os fundamentos da eventual, mas provável, acusação de homicídio qualificado - o que a defesa tentará modificar.

Pronunciado o réu, depois de todos os recursos cabíveis, Pimenta irá ao Júri Popular, onde os advogados e promotores tentarão explorar os fatos de acordo com seus interesses e razões.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2000, 0h00

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