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Coação de testemunhas

STJ mantém prisão de PM acusado de ameaçar testemunhas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do subtenente da Polícia Militar de Salvador (BA), José Dantas de Andrade Filho. O policial é acusado, juntamente com seu irmão, de ter espancado, seqüestrado, matado e carbonizado o menor Fábio Luiz da Encarnação Santos, em outubro de 1997.

A prisão do policial foi decretada pela juíza da 1ª Vara Criminal Especializada da Infância e da Juventude de Salvador, a pedido do Ministério Público. A detenção serviria para garantir a integridade física de pessoas que deporiam contra ele.

As testemunhas afirmaram ter sido ameaçadas pelo PM e por isso não compareceram à audiência marcada para março de 1998.

Os advogados de José alegaram, no pedido de habeas corpus apresentado ao STJ, que o policial teria sido perseguido pela imprensa e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Segundo eles, o Cedeca teria manipulado os depoimentos que levaram à prisão preventiva.

O relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, afirmou que a prisão do acusado deve ser mantida. Para ele, "a custódia cautelar destina-se a garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal".

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 1999, 0h00

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