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Tráfico na Aeronáutica

STJ: Habeas corpus de tripulante do avião da FAB é negado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro, manteve a prisão preventiva do tenente-coronel aviador da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira (FAB), Washington Vieira da Silva. O militar foi denunciado em junho e está preso desde agosto sob a acusação de tráfico internacional de drogas e formação de quadrilha.

Silva é um dos tripulantes do avião Hércules C-130 da FAB, onde foram encontradas duas malas com cerca de 33 kg de cocaína em abril deste ano. O destino do cargueiro, a partir do Rio de Janeiro, seria a França.

Em uma de suas escalas, em Recife (PE), o avião foi interceptado pela Polícia Federal e por autoridades militares da Aeronáutica, e a droga apreendida.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região já havia negado pedido de habeas corpus ao tenente-coronel, que recorreu ao STJ. Silva alegou que está sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a conclusão do processo.

Pádua Ribeiro afirmou que, no caso, o excesso de prazo é relativo. Para o ministro, "como a denúncia reúne diversos réus, é imperioso salientar as dificuldades, cada vez maiores, em se concluírem inquéritos policiais e a instrução criminal".

O presidente do STJ solicitou mais informações ao TRF da 2ª Região. Em seguida, o processo será encaminhado ao Ministério Público para exame.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 1999, 0h00

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