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Punição exemplar

Juiz condena PMs por tortura, em Minas Gerais.

Três PMs e um carcereiro foram condenados por torturar cinco presos da Cadeia Pública de Ibiá, interior de Minas Gerais. Os policiais espancaram os presos para punir uma tentativa frustrada de fuga.

O juiz Lúcio Eduardo de Brito fixou pena de 4 anos e 2 meses de reclusão para os policiais e condenou o carcereiro a 2 anos e 1 mês de detenção, por ter facilitado a ação dos PMs abrindo as celas. A decisão foi tomada na quarta-feira passada.

Em fevereiro de 1998, os policiais, com a ajuda do carcereiro, retiraram os presos de suas celas, depois da tentativa de fuga, e os levaram ao pátio da cadeia. Lá, os detentos foram agredidos com chutes, socos e golpes de cassetete, por um período de 40 minutos a uma hora.

Na sentença, o juiz Brito afirmou que os policiais, "exímios torturadores que são, proporcionaram aos presos tormentas típicas da Idade Média, espelho da incompetência e despreparo da polícia".

Para o magistrado, a atitude demonstra "o retrato nu e cru do despreparo de nossos policiais, que com raríssimas e honrosas exceções, infelizmente são em sua maioria truculentos, violentos e de inteligência definhada, a ponto de praticar tamanha barbaridade".

Com a decisão, os PMs foram expulsos da corporação e o carcereiro perdeu seu cargo. O juiz Lúcio Eduardo de Brito ressaltou que os condenados ficam proibidos de exercer funções públicas pelo dobro do prazo das penas que receberam.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 1999, 0h00

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