Coronavírus
9 de abril de 2020
Fiança de R$ 1,5 mil
Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio
Norma estadual
Atividade essencial
Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo
HC coletivo
Aglomeração de funcionários
Por vírus, Justiça do Trabalho paralisa maior mina de Mato Grosso
Perigo de dano inverso
Covid-19 desequilibra disputa por precatórios entre construtora e MG
Pagamento de R$ 600
CNJ lança informativo sobre Auxílio Emergencial a detentos egressos
Material essencial
Após ação, governador libera venda de pneus em Santa Catarina
Fim da quarentena
Ação contra governo de SP pede R$ 5 bilhões aos cofres públicos
Em caráter liminar
Direitos do consumidor durante pandemia
Evento online
Serviço não essencial
Separação dos poderes
Sem omissão, Judiciário não pode bloquear fundo eleitoral, diz TRF-1
Durante a pandemia
Governo de SP deve pagar refeição aos alunos da rede pública
Risco de colapso
Derrubado home office a servidores idosos do sistema penal do RJ
"Até Ulterior Deliberação"
Opinião
Competência do município
TJ-SP suspende decisões sobre medidas sanitárias para guardas civis
Autonomia das cortes
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Durante a pandemia
Município não pode restringir acesso de idosos ao transporte público
Direito Comparado
Progressão de regime
Negado pedido de Habeas Corpus coletivo para presos de Goiás
Sem dano
8 de abril de 2020
Alegações abstratas
Desembargadora revoga liminar que ordenou soltura de idosos no RJ
Funcionamento de fábrica
Restrição do direito de ir e vir deve seguir recomendação técnica
Combate à Covid-19
Prisões de SP aumentam higienização e isolam presos, diz governo
Risco de surto
ADPF 672
Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre
Serviço essencial
Magistrado autoriza funcionamento de lojas de conveniência no RJ
Sessões imprescindíveis
Prerrogativa é do Executivo
Faz parte do meu show
Dedos cruzados
Bermudes e ministro Pargendler estão internados por Covid-19
Novas regras
MP 946
Crise em números
Em menos de um mês, 40 ações sobre coronavírus chegam ao STF
Série especial
Toffoli, Arruda Alvim, Otavio Rodrigues e Antonio Carlos explicam PL 1.179
Medidas protetivas
TJ-SP lança canal online para ajudar vítimas de violência doméstica
Estado de calamidade
Bancária reverte justa causa e obtém liminar para sacar FGTS
Central de apoio
Plataforma da Enfam auxilia juízes em decisões sobre a Covid-19
Efeitos do Coronavírus
Juiz determina reintegração de advogada dispensada na pandemia
Judicialização de políticas públicas
Balanço semanal
Justiça destina mais R$ 200 milhões ao combate do coronavírus
Cenário excepcional
OAB-RJ pede que governo proteja contribuintes da crise da Covid-19