Consultor Jurídico

Coronavírus

9 de abril de 2020

Fiança de R$ 1,5 mil

Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio

Norma estadual

TJ-SP mantém funcionamento de postos de combustíveis

Atividade essencial

Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo

HC coletivo

Soltura de presos por pode gerar caos social, diz TJ-SP

Aglomeração de funcionários

Por vírus, Justiça do Trabalho paralisa maior mina de Mato Grosso

Perigo de dano inverso

Covid-19 desequilibra disputa por precatórios entre construtora e MG

Pagamento de R$ 600

CNJ lança informativo sobre Auxílio Emergencial a detentos egressos

Material essencial

Após ação, governador libera venda de pneus em Santa Catarina

Fim da quarentena

Ação contra governo de SP pede R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Em caráter liminar

Credor não deve incluir devedor no Serasa durante pandemia

Direitos do consumidor durante pandemia

Ações relacionadas à Covid-19 começam a ser movidas nos EUA

Evento online

RDCC promove palestra virtual sobre coronavírus e CDC

Serviço não essencial

Advogado pede suspensão de pedágio da Linha Amarela, no RJ

Separação dos poderes

Sem omissão, Judiciário não pode bloquear fundo eleitoral, diz TRF-1

Durante a pandemia

Governo de SP deve pagar refeição aos alunos da rede pública

Risco de colapso

Derrubado home office a servidores idosos do sistema penal do RJ

"Até Ulterior Deliberação"

TJ do Paraná suspende mutirões carcerários em todo o estado

Opinião

Opinião: Efeitos da postergação da vigência da LGPD

Competência do município

TJ-SP suspende decisões sobre medidas sanitárias para guardas civis

Autonomia das cortes

Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça

Durante a pandemia

Município não pode restringir acesso de idosos ao transporte público

Direito Comparado

O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19

Progressão de regime

Negado pedido de Habeas Corpus coletivo para presos de Goiás

Sem dano

STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate

8 de abril de 2020

Alegações abstratas

Desembargadora revoga liminar que ordenou soltura de idosos no RJ

Funcionamento de fábrica

Restrição do direito de ir e vir deve seguir recomendação técnica

Combate à Covid-19

Prisões de SP aumentam higienização e isolam presos, diz governo

Risco de surto

Parintins amplia toque de recolher das 18h às 6h

ADPF 672

Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre

Serviço essencial

Magistrado autoriza funcionamento de lojas de conveniência no RJ

Sessões imprescindíveis

OAB-RJ pede que TJ promova audiências e despachos virtuais

Prerrogativa é do Executivo

TJ-SP derruba liminares de moratória a tributos

Faz parte do meu show

Cancelamento de eventos não necessariamente gera reembolso

Dedos cruzados

Bermudes e ministro Pargendler estão internados por Covid-19

Novas regras

Bancada do Rio pede que STF adie julgamento sobre royalties

MP 946

Partido pede no Supremo liberação de saque imediato do FGTS

Crise em números

Em menos de um mês, 40 ações sobre coronavírus chegam ao STF

Série especial

Toffoli, Arruda Alvim, Otavio Rodrigues e Antonio Carlos explicam PL 1.179

Medidas protetivas

TJ-SP lança canal online para ajudar vítimas de violência doméstica

Estado de calamidade

Bancária reverte justa causa e obtém liminar para sacar FGTS

Central de apoio

Plataforma da Enfam auxilia juízes em decisões sobre a Covid-19

Efeitos do Coronavírus

Juiz determina reintegração de advogada dispensada na pandemia

Judicialização de políticas públicas

STF vai julgar limite de intervenção judicial na Saúde

Balanço semanal

Justiça destina mais R$ 200 milhões ao combate do coronavírus

Cenário excepcional

OAB-RJ pede que governo proteja contribuintes da crise da Covid-19

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