Consultor Jurídico

Coronavírus

3 de dezembro de 2020

2021-2022

Procuradores paulistas elegem nova gestão do conselho

Crônica judiciária

Advogado reclama de lentidão e juiz informa que há muito trabalho

Crime Hediondo

Ministro cassa liminar e manda Mizael Bispo de Souza voltar à prisão

2+2=4

Para Gandra, reeleição no Congresso só por meio de emenda

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

2 de dezembro de 2020

Covid em Campo

Pedido de sindicatos para suspensão dos jogos de futebol é negado

macarthismo jabuticaba

Catalogar opinião de jornalistas é censura indireta, diz procuradoria

Mortes investigadas

MP-RJ diz ao STF que está fiscalizando operações em favelas

Ofensa em Santos

Inquérito criminal contra desembargador do TJ-SP divide STJ

Casos polêmicos

Professor e promotor Roberto Senise Lisboa morre aos 54 anos

Convicções passadas

Consultoria de Moro disse em 2017 que tríplex não era de Lula

CONTRAPARTIDA NECESSÁRIA

TRT-12 veta acordo extrajudicial de parcelamento de rescisão

Fase Amarela

Comarcas de São Paulo reajustam equipes presenciais nos fóruns

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Imunidade coletiva

STF julga até dia 18 se vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória

1 de dezembro de 2020

"Chama o Del Bel"

Desembargador que destratou guarda alega que ele quer enriquecer

Fora da planilha

TCU investiga destino de quantia bilionária dos acordos de leniência

Movimentações atípicas

MP-RJ investiga juíza suspeita de lavagem de dinheiro

Debate ético

Deputado pede que PGR investigue emprego de Moro em consultoria

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

30 de novembro de 2020

Invasões Bárbaras

Hackers invadem aula de Lewandowski e fazem citações nazistas

Acesso aos autos físicos

Juiz suspende execução em razão da troca de advogados na epidemia

29 de novembro de 2020

Projeto de lei

PL para pagamento parcelado de empregados divide especialistas

Segunda Onda

Juíza na PB ordena licença maternidade para servidoras

Liberdade de Expressão

Processos contra escritor subvertem papel dos Juizados Especiais

28 de novembro de 2020

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

RESUMO DA SEMANA

Farra do transporte da OAB-SP para eleição da Aasp foi destaque

27 de novembro de 2020

Mais 60 dias

Alexandre prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Checagem Judicial

RJ deve informar STF sobre ações policiais em comunidades

Situação excepcional

Devido à epidemia, prazo para indicar meios para execução é estendido

Eleições 2020

Eleitor não poderá baixar aplicativo domingo para justificar ausência

Ainda é Cedo

Pedido de retomada de aulas presenciais em João Pessoa é negado

Capiroto digital

TRF-1 sofre ataque hacker e site está fora do ar nesta sexta-feira

Coisas distintas

TRT-18 nega inclusão de esposas de sócios em execução trabalhista

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

26 de novembro de 2020

Inquérito 4.831

Bolsonaro abre mão de depor sobre interferência na PF

Efeitos da LGPD

Vazamento de dados na Saúde pode gerar ações de reparação

Ônibus da Alegria

OAB-SP nega que patrocinará transporte para eleição da Aasp

TV ConJur

Direito dos Seguros: um divisor de águas na doutrina brasileira

Separação dos poderes

TJ-RJ suspende decisão que ordenou volta às aulas em Niterói

Direito Remoto

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25 de novembro de 2020

Segunda Onda

Trabalho presencial é suspenso nas jurisdições do TRT-SC

ADIs no Supremo

PGR se manifesta a favor da vacinação compulsória

Ofensas e ameaças

Juíza ordena preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes

combate à discriminação

Defensoria gaúcha pede R$ 200 milhões ao Carrefour por danos morais

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