Consultor Jurídico

,

vale-refeição

Comida macarrão

Comida é pasto

Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ

Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 13:40

Opinião

Opinião: Prejuízos da Lei 14.442/22 para a administração pública

Jamol Anderson Ferreira de Mello, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Camila Curbani Lemos - 16 de novembro de 2023 às 07:00

artigos

Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal

Limites da redução salarial pelo empregador

Decisão cautelar na ADI 7.633: ofensa à segurança jurídica?

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão