Consultor Jurídico

Direito Civil Atual

PL nº 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos

Joseane Suzart Lopes da Silva - 19 de agosto de 2024 às 12:13

Garantias do Consumo

Desburocratizar turismo não pode tirar direitos de passageiros PCDs

Fernando Rodrigues Martins, Maria Luiza Baillo Targa - 5 de agosto de 2024 às 09:17

Opinião

Soluções emergenciais para turismo e cultura pós-desastres naturais

Getlaine Coelho Alves - 3 de agosto de 2024 às 17:20

Boa sorte

Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo

12 de março de 2024 às 21:19

grandes expectativas

Juíza afasta MP e autoriza empresa a manter benefício do Perse

José Higídio - 2 de fevereiro de 2024 às 10:40

Opinião

Elali e Zaranza: Revogação do Perse e a incoerência com o CTN

André Elali, Evandro Zaranza - 31 de dezembro de 2023 às 15:14