Privilégio aviltante TJ-SC nega pedido de condenado em regime aberto para viajar de navio Eduardo Velozo Fuccia - 6 de maio de 2024 às 10:55
versão do além Ministra do STJ anula decisão que incorporou 'testemunho' de espírito Danilo Vital - 24 de abril de 2024 às 08:23
Piedade legal Júri absolve por clemência acusado de planejar morte Eduardo Velozo Fuccia - 24 de março de 2024 às 10:31
uniforme prisional Decisão genérica que proíbe réu de ir a júri com roupas civis é nula Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 16:49
silêncio no elevador Acusador ser vizinho de prédio do réu, por si só, não gera suspeição Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 16:51
